1998-08-20 - DESPACHO NORMATIVO 223/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

1998-08-20 - DECLARAÇÃO 25/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 167/98, de 23 de Julho que autoriza o ajuste directo para empreitada de remodelação de um troço da E.R. nº 1 - entre as Lajes e a Silveira da Ilha do Pico.

1998-08-20 - DESPACHO NORMATIVO 222/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

1998-08-20 - DECLARAÇÃO 27/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 169/98, de 23 de Julho, que aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

1998-08-20 - DECLARAÇÃO 26/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 178/98, de 30 de Julho, que transfere o montante de 30 000 000$, para o Fundo Regional de Abastecimento.

1998-08-20 - DECLARAÇÃO 24/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 166/98, de 23 de Julho, que autoriza por ajuste directo para a empreitada de construção de aquedutos, passagens hidráulicas e descarregadores na estrada regional nº 2 - 2ª da Ribeira Quente.

1998-08-20 - PORTARIA 47/98 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o nº 3 do artigo 12º da Portaria nº 67-C/89, de 26 de Setembro. (Fixa o regime das autorizações de construção, aquisição e identificação de navios de pesca, do afretamento de navios de pesca estrangeiro, bem como de licenciamento de exercício de pesca com auxílio de embarcações. Revoga o anexo I da Portaria 67-C/89, de 26 de Setembro).

1998-08-20 - DESPACHO NORMATIVO 221/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1998-08-20 - DESPACHO NORMATIVO 225/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria os coordenadores de educação especial. Revoga o nº 15 do Despacho Normativo nº 70/98, de 5 de Março e o despacho D/SREAS/96/46, de 29 de Outubro.

1998-08-20 - DESPACHO NORMATIVO 224/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente.