1998-08-19 - CONTRATO 1102/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Orientação, tendo por objectivo a concessão de uma comparticipação financeira nos encargos da organização da prova Portugal "O Meting".

1998-08-19 - CONTRATO 1103/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Taeckwon-DO, tendo por objectivo a concessão de uma comparticipação financeira para a apoio à execução do seu programa de prática e desenvolvimento desportivo.

1998-08-19 - CONTRATO 1104/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Xadrez, tendo por objectivo a concessão de uma comparticipação financeira para apoio à execução do seu programa de prática e desenvolvimento desportivo.

1998-08-19 - DESPACHO CONJUNTO 567/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a integração dos docentes oriundos dos Serviços de Educação de Macau constantes do mapa anexo ao presente diploma, nos quadros dos estabelecimentos de educação e ensino nele referidos.

1998-08-19 - PORTARIA 803/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor da carreira de consultor jurídico, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, constante do anexo I à Portaria n.º 285/96, de 24 de Julho. Produz efeitos desde 14 de Janeiro de 1998.

1998-08-19 - PORTARIA 804/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do ex-Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, constante do anexo I à Portaria n.º 133/88, de 29 de Fevereiro. Produz efeitos desde 14 de Novembro de 1997.

1998-08-19 - PORTARIA 805/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior de gestão, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, aprovado pela Portaria n.º 44/89, de 23 de Janeiro.

1998-08-19 - DESPACHO 14487/98 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera, a seu pedido, o Lic. José Paulo Magalhães Gamito Carrilho das funções de chefe de Gabinete substituto do Gabinete do Ministro da Defesa, Prof. Doutor José Veiga Simão. Designa o Lic. João Celestino Baqueiro de Oliveira para substituir o Chefe de Gabinete nas suas ausências e impedimentos.

1998-08-19 - DECLARAÇÃO 255/98 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Tomar deliberou aprovar o Plano de Pormenor de UOPG 7, Rua de Coimbra, no município de Tomar, cujo Regulamento e planta de implantação se publicam em anexo ao presente diploma.

1998-08-19 - DESPACHO 14530/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Fixa os montantes de financiamento a atribuir aos serviços e instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que pratiquem actos de colheita e transplante de orgãos.