1998-08-18 - DESPACHO-EXTRACTO 14396/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa o Secretário de Estado do Comércio, Dr. Osvaldo de Castro para substituir o Ministro da Economia, Dr. Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura no período de 17 a 22 de Agosto de 1998.

1998-08-18 - PORTARIA 801/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede autorização para a constituição do Banco Rural da Europa, S.A.

1998-08-18 - DESPACHO 14409/98(2ªserie) - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado do Ensino Superior nos reitores que iniciaram funções após a publicação do despacho 11530/98(2ªsérie) de 17 de Junho publicado no DR, 2ª série de 7 de Julho de 1998.

1998-08-18 - REGULAMENTO 7/98 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Norma n.º 9/98-R-Disposições relativas à introdução do euro-fundos de pensões. A presente Norma tem como objectivo o tratamento dos efeitos, nomeadamente contabilísticos, da introdução do euro nas contas dos fundos de pensões geridos por empresas de seguros e por sociedades gestoras de fundos de pensões, sob a supervisão do Instituto de Seguros de Portugal.

1998-08-18 - DESPACHO CONJUNTO 561/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) a celebrar contratos de trabalho a termo certo que, em cada caso, se revelem indispensáveis à consecução dos objectivos definidos para os núcleos de acompanhamento das empresas em risco (NAER) e os núcleos de averiguação de ilícitos criminais (NAIC).

1998-08-18 - DESPACHO CONJUNTO 564/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Mantém a qualificação de serviço de informática de grande dimensão ao serviço de informática do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, do Ministério da Administração Interna.

1998-08-18 - DESPACHO CONJUNTO 565/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Mantem a qualificação de serviço de informática de grande dimensão à Direcção-Geral dos Serviços de Informática do Ministério da Justiça.

1998-08-18 - DESPACHO CONJUNTO 559/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela para o ano de 1998, as admissões de pessoal, para a Inspecção-Geral do Ambiente: Pessoal técnico superior-5 vagas Pessoal técnico-profissional-5 vagas

1998-08-18 - REGULAMENTO 8/98 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Norma n.º 10/98-R-Disposições relativas à introdução do euro-empresas de seguros. A presente Norma tem como objectivo o tratamento dos efeitos, nomeadamente contabilísticos, da introdução do euro nas contas das empresas de seguros que operam em Portugal ou no estrangeiro.

1998-08-18 - RELATÓRIO 38/98 - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS PRIVATIZAÇÕES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o 18º Relatório da Comissão de Acompanhamento das Privatizações que reporta ao segundo semestre de 1997. Durante este período foram proferidos pareceres sobre projectos de reprivatização referentes á Portugal Telecom, Brisa, EDP, Quimigal e SEENAVE.