1998-08-18 - DESPACHO CONJUNTO 562/98 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova o programa de colaboração com a Fundação para a Dilvugação das Tecnologias de Informação (FDTI) no âmbito da formação informática de magistrados e funcionários em serviço nas instituições judiciárias, continuando o Ministério da Justiça, através da Direcção Geral dos Serviços de Informática e por verbas do PIDDAC afectas ao Programa de Informatização do Sistema Judiciário, a suportar os encargos decorrentes da execução do mesmo Programa.

1998-08-18 - DESPACHO CONJUNTO 563/98 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia os licenciados José António Pereira da Fonseca Pestana e António Pedro Pereira Caçarino Guerreiro Ataz representantes do Ministério da Administração Interna na Comissão Interministerial para os Assuntos comunitários (CIAC) as presentes nomeações produzem efeitos desde 6 de Novembro de 1997, a primeira e desde 13 de Março de 1998, a segunda.

1998-08-18 - RELATÓRIO 37/98 - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS PRIVATIZAÇÕES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o 17º relatório da Comissão de Acompanhamento das Privatizações que reporta ao primeiro semestre de 1997. Durante este período foram proferidos pareceres sobre projectos de privatização referentes à QUIMIGAL, EDP e SETENAVE.

1998-08-18 - PORTARIA 799/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo, ao Município de Valença do edifício do ex-Posto Fiscal de São Pedro da Torre, por ser de interesse público.

1998-08-18 - DESPACHO 14371/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, louva publicamente os seguintes membros do Grupo de Trabalho Interministrial para a Análise e Avaliação da Situação e das Perspectivas de Evolução do Sector Empresarial do Estado, o qual tinha por missão elaborar o Livro Branco do Sector Empresarial do Estado: 1º Funcionários da Inspecção-Geral de Finanças e da Direcção-Geral do Tesouro que contribuíram para que o texto que agora se divulga tivesse sido conseguido. 2º Lic. Tssuf Ahmad e Lic. (...)

1998-08-18 - DESPACHO 14417/98 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALENTEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Faz saber que, por despacho de 16.7.98 do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais, foi nomeado o lic. Gonçalo Manuel Delicado Pacheco para o cargo de director do Internato Distrital de Santo António, estabelecimento integrado no Centro Regional de Segurança Social do Alentejo.