1998-08-11 - CONTRATO 1066-BF/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Basquetebol, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à organização do Campeonato do Mundo de Juniores (Masc), do Torneio Intercontinental (Fem) e do campeonato Europeu de Cadetes, que se realizarão no ano de 1999.

1998-08-11 - CONTRATO 1066-BN/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Motonáutica, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira nos encargos da organização do Campeonato da Europa de F-4 e do Campeonato do Mundo de F-2.

1998-08-11 - CONTRATO 1066-BV/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Pára-Quedismo, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira, nos encargos da organização do Campeonato da Europa de Voo de Formação.

1998-08-11 - CONTRATO 1066-CD/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Boxe, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.

1998-08-11 - DESPACHO 13945/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a comissão instaladora do Museu da Região do Douro constituída pelas seguintes individualidades: Dr. Agostinho Jorge de Paiva Ribeiro, director do Museu de Lamego, em representação do Ministério da Cultura, que preside; Prof. Doutor Fernando António de Miranda Guedes Bianchi-de-Aguiar, professor associado da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro; Dr. Gaspar Manuel Martins Pereira, professor auxiliar da Faculdade de Letras da Universidade do Porto; Dr.ª Maria Laudomira Figueiredo Gonçalves de Je (...)

1998-08-11 - DESPACHO 13931/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera, a pedido da interessada, a Lic. Maria Isabel Cabral Cordovil das funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais e louva as qualidades profissionais e humanas reveladas no exercício do referido cargo.

1998-08-11 - DESPACHO CONJUNTO 545/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do Plano de Ordenamento da Albufeira de Vilar.

1998-08-11 - DESPACHO CONJUNTO 544/98 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que o tempo de serviço prestado pelos professores do quadro de pessoal civil do Exército (QPCE) equivale, para todos os efeitos, ao tempo de serviço, prestado no estabelecimento de ensino oficial ou equiparado.

1998-08-11 - CONTRATO 1066-D/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Basquetebol, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição.

1998-08-11 - DESPACHO 13912/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça no Director do Centro de Estudos Judiciários.