1998-07-06 - DESPACHO 11494-a/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que o mapa de carências aprovado pelo Despacho 8725-H/98(2ªsérie), publicado no Diário da República, 2ª série, nº 120, 2º suplemento, de 25 de Maio de 1998, é alterado de acordo com o mapa anexo ao presente despacho.

1998-07-06 - AVISO 10838/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o Regimento do Conselho Superior do Desporto, orgão consultivo e colegial que funciona junto do membro do Governo responsável pela área do desporto. Define o estatuto dos membros do Conselho assim como a sua organização e funcionamento.

1998-07-06 - RESOLUÇÃO 87/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Dr. Rui Manuel Rodrigues Simões do cargo de vogal do conselho de gerência do Metropolitano de Lisboa, E.P. e nomeia a Dra. Maria Regina Lourenço Ferreira para exercer o referido cargo.

1998-07-06 - RESOLUÇÃO 86/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Fernando Abílio Rodrigues Mendes do cargo de presidente do Conselho de Administração do Instituto das Comunicações de Portugal (ICP). Nomeia o mestre Luís Filipe Nunes Coimbra Nazaré para exercer o referido cargo. A presente resolução produz efeitos em 1 de Julho de 1998.

1998-07-06 - DESPACHO 11435/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Dá conhecimento da deslocação aos Estados Unidos da América de 28 de Junho a 1 de Julho de 1998 do Ministro da Defesa Nacional, a fim de participar na Conferência Anual do Fórum Transatlântico da União da Europa Ocidental (UEO).

1998-07-06 - DESPACHO 11434/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Dá conhecimento da deslocação a Nimes e Castres, França em 9 de Junho de 1998, do Secretário de Estado da Defesa Nacional a fim de participar nas cerimónias de declaração da operacionalidade da EUROFOR, em representação do Ministro da Defesa Nacional.

1998-07-06 - DESPACHO 11494-B/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público da gasolina e do gasóleo, calculados pela Direcção Geral de Energia, para vigorarem a partir das 0 horas do dia 9 de Julho de 1998.

1998-07-06 - DESPACHO 11431/98 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Nomeia, com efeitos desde 1 de Junho de 1998 e pelo período de um ano, João Pedro Bello Capelo para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, António José Martins Seguro, estabelecendo a remuneração do nomeado.

1998-07-06 - DESPACHO 11457/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia António Botelho Pinto e o lic. Afonso Sequeira Abrantes como representantes da administração local no conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Viseu do Instituto do Emprego e Formação Profissional, sob proposta da Câmara Municipal de Viseu bem como dos municípios da área de influência do Centro.

1998-07-06 - DESPACHO 11447/98 - DIRECÇÃO-GERAL DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica a lista de normas harmonizadas no âmbito da aplicação da directiva embarcações de recreio.