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  • Não tem documento Em vigor 1998-07-28 - CONTRATO 3/98 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA DA VITÓRIA

    Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de invetimento aterro sanitário da ilha Terceira - 1.ª fase, cpncelhp da Praia da Vitória.

  • Não tem documento Em vigor 1998-07-28 - CONTRATO 4/98 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS FLORES

    Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento reabilitação do Caminho das Lombas, concelho de Santa Cruz das Flores.

  • Não tem documento Em vigor 1998-07-28 - CONTRATO 5/98 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS FLORES

    Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta a realização do projecto calamidades - reabilitação da E.M. da Casinha, concelho de Santa Cruz das Flores.

  • Não tem documento Em vigor 1998-07-28 - DESPACHO 117/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia a Equipa de Adopção da área de actuação da Divisão de Acção Social de Ponta Delgada.

  • Tem documento Em vigor 1998-07-28 - Declaração 2/98 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento

    Publica os mapas I a VIII a que se refere o nº 1 do artigo 12º da Lei nº 6/91, de 20 de Fevereiro, respeitantes ao orçamento do Estado de 1998.

  • Tem documento Em vigor 1998-07-28 - Portaria 438/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Determina a entrada em circulação de colecções de bilhetes-postais ilustrados reproduzindo imagens de Lisboa, pré-franquiados, válidos para todo o mundo.

  • Tem documento Em vigor 1998-07-28 - Portaria 439/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Europa 98 - Festas Nacionais».

  • Tem documento Em vigor 1998-07-28 - Portaria 440/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Põe em circulação um inteiro postal comemorativo do «10º Congresso Internacional de Senologia».

  • Tem documento Em vigor 1998-07-28 - Portaria 441/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Lança em circulação com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «Brasões dos Distritos de Portugal (3ª Grupo)».

  • Tem documento Em vigor 1998-07-28 - Portaria 442/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Põe em circulação um inteiro postal comemorativo do «25º Aniversário da Elevação da Póvoa de Varzim a Cidade».

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