1998-07-25 - DESPACHO 12854/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, Maria do Céu Serejo da Costa Matos Terra-Nova das funções de secretária pessoal, do Gabinete do Primeiro-Ministro, Engº António de Oliveira Guterres, louvando-a pelo modo como exerceu essas funções.

1998-07-25 - DESPACHO 12853/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria da Conceição Paulino Carlos para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete do Primeiro-Ministro, Engº António de Oliveira Guterres. Produz efeitos desde 1 de Julho de 1998.

1998-07-25 - DESPACHO 12855/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina que o núcleo central e a subcomissão de gestão processual do Programa de Informatização Judiciária tenham a seguinte composição: a) Núcleo central: Gestor - Juiz Conselheiro José Moura Nunes da Cruz; Vogais - Juíz Conselheiro Bernado Guimarães Fisher de Sá Nogueira; - Juíz Conselheiro Agistinho Manuel Ponte Sousa Inês; - Procurador-Geral-Adjunto Manuel José Carrilho Simas Santos; - Procurador-Geral-Adjunto João Morgado Alves. b) Subcomissão de gestão processual: - Juíz Conselheiro Bernado Guimarãe (...)

1998-07-25 - DESPACHO CONJUNTO 483/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Porf. Doutor Engenheiro António Ressano Garcia Lamas para o cargo de Presidente da Junta Autónoma de Estradas.

1998-07-25 - DESPACHO CONJUNTO 484/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria o grupo de trabalho que deverá elaborar o projecto de despacho conjunto contendo os requisitos técnicos a que devem obedecer as empresas encarregues da avaliação e fiscalização das condições de segurança radiológica das instalações de radiologia, de radioterapia e de medicina nuclear.

1998-07-25 - PORTARIA 696/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento de veículos automóveis, a que se refere o anexo à presente portaria e as respectivas condições de aprovisionamento, tendo em vista o subsequente fornecimento de veículos automóveis, peças, acessórios, equipamento de série e opcional e a prestação de assistência pós-venda.

1998-07-25 - DESPACHO 12860/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Adelino Alberto Sá Bento Coelho para o cargo de subdirector-geral do Departamento para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Ministério do Trabalho e da Solidariedade.

1998-07-25 - DESPACHO 12859/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a suspensão da comissão de serviço da lic. Alda Maria de Mendonça Carvalho nas funções de chefe de divisão do Departamento de Estatística do ex-Ministério para a Qualificação e o Emprego, enquanto durar o exercício do cargo que actualmente desempenha no Instituto Português da Juventude. Nomeia, em regime de substituição o lic. Libânio Martins, técnico superior principal, para as referidas funções de chefe de divisão do actual Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional (...)