1998-07-23 - DESPACHO NORMATIVO 177/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

1998-07-23 - DESPACHO NORMATIVO 178/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

1998-07-23 - DESPACHO NORMATIVO 180/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente.

1998-07-23 - DESPACHO NORMATIVO 181/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente.

1998-07-23 - DESPACHO NORMATIVO 182/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos.

1998-07-23 - PORTARIA 32/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina o montante de comparticipação em alojamento e alimentação aos beneficiários da ADSE. Revoga a Portaria nº 7/91, de 19 de Fevereiro.

1998-07-23 - PORTARIA 33/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga a Portaria nº 5/97, de 30 de Janeiro. (Autoriza a existência de farmacêuticos - adjuntos nas farmácias da Região).

1998-07-23 - PORTARIA 34/98 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as taxas aeronáuticas da Aerogare Civil das Lajes. Revoga a Portaria nº 39/97, de 12 de Junho.

1998-07-23 - PORTARIA 35/98 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as taxas de reestrutução portuária operada nos portos dos Açores. Revoga a Portaria nº 38/97, de 12 de Junho.

1998-07-23 - RESOLUÇÃO 166/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o ajuste directo para a empreitada de construção de aquedutos, passagens hidráulicas e descarregadores na estrada regional nº 2 - 2ª da Ribeira Quente.