1998-07-23 - DESPACHO NORMATIVO 183/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece os requisitos mínimos para instalação de farmácias e postos de medicamentos, bem como as orientações para o funcionamento dos postos de medicamentos. Revoga o Despacho Normativo nº 143/88, de 31 de Outubro.

1998-07-23 - DESPACHO NORMATIVO 176/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

1998-07-23 - RESOLUÇÃO 167/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o ajuste directo para a empreitada de remodelação de um troço da E.R. nº 1 - entre as Lajes e a Silveira da Ilha do Pico.

1998-07-23 - DECLARAÇÃO 19/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 127/98, de 25 de Junho, que aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

1998-07-23 - DECLARAÇÃO 20/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 128/98, de 25 de Junho, que aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à actividade Local dos Açores (SIRALA).

1998-07-23 - DECLARAÇÃO 21/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 129/98, de 25 de Junho, que aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à actividade Local dos Açores (SIRALA).

1998-07-23 - DESPACHO NORMATIVO 173/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento do Centro de Saúde de Velas.

1998-07-23 - DESPACHO NORMATIVO 174/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento do Fundo Regional de Acção Social Escolar.

1998-07-23 - DESPACHO NORMATIVO 175/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

1998-07-23 - DESPACHO NORMATIVO 177/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.