1998-07-21 - DESPACHO 12519/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Cria, junto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), uma comissão que se pronunciará sobre o quadro legal no âmbito da Propriedade Industrial, composta por: Presidente - Eng.º José Mota Maia; Vogais: Dr. César Bessa Monteiro; Dr. Jaime Quesado; Eng.º João Arantes de Oliveira; Dr. Jorge Pereira da Cruz; Dr. José Luís Arnaut; Dr. José Luís Soares Curado; Prof. Doutor José Oliveira Ascensão; Dr. Manuel Couceiro Nogueira Serens; Dr. Miguel Moura e Silva.

1998-07-21 - RESOLUÇÃO 92/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera a Resolução 60/89, de 8 de Abril, do Conselho de Ministros, que criou a Comissão Bicentenário Almeida Garrett, no que se refere à composição da mesma, a qual passa a ser a seguinte: Prof. Doutor Alberto Amaral que preside, Prof. Doutor Carlos Reis, que representa o Ministério da Cultura, Dr. Luís Manuel Borges Cabral, em representação da Câmara Municipal do Porto e Prof.ª Doutora Ofélia Paiva Monteiro, da Universidade de Coimbra.

1998-07-21 - DESPACHO 12520/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria, na dependência da Ministra da Saúde, uma Comissão de Peritos de Luta contra as Doenças Transmissíveis. Define os objectivos da referida Comissão, cuja composição é a seguinte: Prof. Doutor Henrique José Ferreira Gonçalves Lecour de Menezes, que preside, Prof. Doutor Francisco José Nunes Antunes, Prof. Doutor José Augusto Gamito Melo Cristino, Dr. Luis Filipe Cabral Caldeira, Prof. Doutor António Abel Garcia Meliço-Silvestre, Dra. Maria Vitória Barreiros Vaz Pato, Prof. Doutor José Guilherme Lopes Pere (...)