1998-07-21 - ACORDO 2/98 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo de cooperação técnico-financeira no âmbito do projecto de construção e acabamento dos sanitários públicos sito no Carapacho, freguesia da Luz, concelho de Santa Cruz da Graciosa.

1998-07-21 - ACORDO 4/98 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo de cooperação técnico-financeira no âmbito do projecto de restauração da Vigia das Baleias do Morro das Capelas, das Pias, Fontanário, Nascentes, onde tiveram inicio a actividade baleeira, bem como a construção dum miradouro, e ainda a limpeza e reparação de estragos da Piscina dos Poços das Capelas, concelho de Ponta Delgada.

1998-07-21 - ACORDO 7/98 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo de cooperação técnico-financeira no âmbito do projecto de construção e reparação da zona balnear da Baixa, freguesia da Ribeirinha, concelho das Lajes do Pico.

1998-07-21 - ACORDO 6/98 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo de cooperação técnico-financeira no âmbito das tradicionais comemorações das festas do Concelho-Cais Agosto/98 a realizar na Câmara Municipal de São Roque do Pico.

1998-07-21 - ACORDO 3/98 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo de cooperação técnico-financeira no âmbito das tradicionais comemorações da VIII Semana do Baleeiro a realizar nos Poços de São Vicente Ferreira, concelho de Ponta Delgada.

1998-07-21 - CONTRATO 2/98 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação financeira entre as partes contratantes na construção do Parque de Campismo da Praia Formosa, na ilha de Santa Maria.

1998-07-21 - DESPACHO 52/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública "Associação de Patinagem da ilha do Pico", concelho da Madalena.

1998-07-21 - ACORDO 5/98 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo de cooperação técnico-financeira no âmbito do projecto de reparação, limpeza e remoção de entulhos do fundo da piscina natural do Varadouro, freguesia do Capelo, concelho da Horta.

1998-07-21 - Portaria 417/98 - Ministérios da Defesa Nacional, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 1086/90, de 27 de Outubro, que regulamenta o regime de emissão dos certificados marítimos.

1998-07-21 - Portaria 418/98 - Ministérios das Finanças e da Economia

Fixa as taxas devidas pelos diversos actos previstos no Código da Propriedade Industrial e as Resultantes da aplicação a Portugal da Convenção de Munique sobre a Patente Europeia e do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT).