1998-07-02 - AVISO 10598/98 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Pública a delegação de competências do chefe da Repartição de Finanças do Cartaxo nos seus adjuntos.

1998-07-02 - PORTARIA 627/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Prorroga por mais 12 meses o prazo de vigência dos contratos públicos de aprovisionamento de combustíveis líquidos, gasóleo e gasolinas com sistema de controlo por cartão magnético, homologados pela Portaria 335/97 de 25 de Junho.

1998-07-02 - DESPACHO 11184/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Racho Folclórico de Casa do Povo de Maiorca, os considerem em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação a Pitesti, na Roménia.

1998-07-02 - DESPACHO 11183/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Rancho Típico de Paleão, os considerem em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação a Sas Van Gent, Holanda.

1998-07-02 - DESPACHO 11182/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Grupo Folclórico de Torre de Bera do Centro de Instrução e Recreio, os considerem em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação a Charleroi na Bélgica.

1998-07-02 - DESPACHO 11224/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a instauração de um processo de sindicância à Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa, tendente à averiguação, com referência ao período compreendido emtre 1 de Janeiro de 1996 e a presente data, do respectivo funcionamento geral, designadamente no que toca aos planos cientifico pedagógico, administrativo e financeiro.

1998-07-02 - PORTARIA 615/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria com efeitos a partir de 21 de Junho de 1996, no quadro privativo do extinto Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza, constante do mapa anexo XXV ao Decreto Lei 272/91, de 7 de Agosto, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1998-07-02 - DESPACHO 11186/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Pedro Nunes Lemos Figueiredo, colaborador especializado na área da comunicação social, no gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social, Alberto Arons Braga de Carvalho. A presente nomeação produz efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 1998.

1998-07-02 - DESPACHO 11192/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Dá conhecimento da deslocação a Madrid e La Coruña em 25 e 25 de Junho de 1998 do Secretário de Estado da Defesa Nacional.

1998-07-02 - DESPACHO 11181/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram a Banda da Sociedade Velha Filarmónica Riachense, considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período de 30 de Julho a 7 de Agosto de 1998, período em que se deslocam a Inglaterra.