1998-07-17 - DESPACHO 12395/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa o Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor Alfredo Jorge Silva, para substituir o Ministro da Educação Prof. Doutor Eduardo Carrega Marçal Grilo, durante a sua ausência nos dias 22 a 28 de Junho de 1998.

1998-07-17 - DESPACHO 12390/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprova o quadro de pessoal do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI).

1998-07-17 - DESPACHO 12382/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia como membros do Conselho Médico-Legal do Porto, as seguintes individualidades: Prof. Doutor Fernando Oliveira Torres, Prof. Doutor António Manuel Sampaio Araújo Teixeira, Prof. Doutor António Alberto Falcão de Freitas, Prof. Doutor Jorge Leite Areias Ribeiro de Faria, Prof. Doutor Rui Manuel Lopes Nunes, Prof. Doutor José Eduardo Lima Pinto da Costa, Prof. Doutor Luís Alvim Serra.

1998-07-17 - DESPACHO 12381/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia como membros do Conselho Médico-Legal de Coimbra, as seguintes individualidades: Prof. Doutor Manuel Luís Correia de Matos Beja, Prof. Doutor Francisco José Franqueira Castro e Sousa, Prof. Doutor Armando Lopes Porto, Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dis, Prof. Doutor Adelino Augusto Abreu Fernandes Marques, Prof. Doutor Duarte Nuno Pessoa Vieira, Prof. Doutor Norberto Jaime Rêgo Canha.

1998-07-17 - DESPACHO 12380/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia como membros do Conselho Médico-Legal de Lisboa, as seguintes individualidades: Prof. Doutor Jorge Manuel de Oliveira Soares, Prof. Doutor Fernando Santos Paredes, Prof. Doutor Mário Gentil Quina, Prof.ª Doutora Teresa Pizarro Beleza, Prof. Doutor João Manuel Ruas Ribeiro de Silva, Prof. Doutor João Lobo Antunes, Prof. Doutor António Rodrigues Gomes.

1998-07-17 - DESPACHO 12407/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a Lic. Carla Maria das Neves Marques, secretária pessoal do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.

1998-07-17 - PORTARIA 662/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Delegação Regional do Centro, do Ministério da Economia, constante do Decreto Regulamentar 9/91, de 15 de Março, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1998-07-17 - DESPACHO 12394/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera os anexos I e II ao Despacho 243/ME/96 de 31 de Dezembro que regulamentou a progressão na carreira dos professores dos 2ª e 3ª ciclos do ensino básico e secundário. Publica a versão integral dos referidos anexos, com as alterações introduzidas pelo presente despacho.

1998-07-17 - DESPACHO 12397/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa o número máximo de vagas para a concessão de equiparação a bolseiro, no ano escolar de 1998-1999, aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário.

1998-07-17 - DESPACHO 12396/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Prof. Doutor Licínio Chainho Pereira, reitor da Universidade do Minho.