1998-07-16 - DESPACHO CONJUNTO 458/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a afectação à Direcção.Geral da Administração Pública de Maria Helena Calado Comparada, na situação juridico funcional constante do mapa anexo.

1998-07-16 - DESPACHO CONJUNTO 463/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos à entidade Vida-Voluntariado Internacional para o Desenvolvimento Africano, para o projecto "Viva a escola em português", que foi considerado de manifesto interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

1998-07-16 - DESPACHO CONJUNTO 462/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Altera o n.º 2 do despacho conjunto 13/97, que determina o montante das senhas de presença atribuidas aos membros da Comissão Nacional de Aprendizagem, o qual passa a ter a seguinte redacção: «2-O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Abril de 1997».

1998-07-16 - DESPACHO CONJUNTO 457/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a afectação à Direcção Geral da Administração Pública de Maria da Encarnação Viegas dos Santos Simões na situação jurídico funcional constante do mapa em anexo ao presente despacho conjunto.

1998-07-16 - DESPACHO CONJUNTO 461/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a afectação à Direcção Geral da Administração Pública de José Coutinho dos Santos Pereira no 3º escalão índice 200, revoga o anterior despacho conjunto 499/97 (2ªSérie) de 24-Set.

1998-07-16 - DESPACHO 12168/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura na directora do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas (IPLB).

1998-07-16 - DECLARAÇÃO 226/98(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Declara que não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas as nomeações constantes dos Despachos n.ºs. 9191/98(2ªSérie), 9192/98(2ªSérie), 9220/98(2ªSérie) e 9325/98(2ªSérie), publicados no DR, IISérie, de 30.05.98, de 1.6.98 e de 2.6.98, para os cargos de, respectivamente, vogal do Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade, presidente do conselho directivo do mesmo Instituto, presidente do Conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e vogal do conselho d (...)

1998-07-16 - DESPACHO CONJUNTO 465/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Constitui a Comissão de Acompanhamento dos programas integrados e projectos no âmbito do acordo entre os sectores das pescas e do ambiente prevista no Acordo 34-A/98 de 3 de Fevereiro publicado no Diário da República, 2ª série de 13 de Maio, e aprova o respectivo regulamento interno publicado em anexo. A Comissão de Acompanhamento é presidida, alternadamente, pelos dois interlocutores designados: Em representação do sector das pescas, o Dr. Eurico Monteiro, director-geral das Pescas e Aquicultura; Em repres (...)

1998-07-16 - DESPACHO 12157/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia membros dos conselhos consultivos dos Centros de Formação Profissional do Porto, de Rio Meão, de Viana do Castelo, de Vila Real, de Setúbal, de Águeda, de Aljustrel e Santiago do Cacém, de Beja, de Castelo Branco, de Faro, da Venda Nova, e do Centro de Formação Profissional do Sector Terciário do Porto.