1998-06-03 - DESPACHO 9408/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aprova o programa de provas de conhecimentos, a utilizar nos concursos de ingresso na categoria de chefe de repartição do quadro de pessoal do Instituto Camões, constante do anexo deste despacho.

1998-06-03 - DESPACHO 9427/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Dá por finda a comissão de serviço do Lic. Vítor Manuel Cordeiro Dórdio, no cargo de Director Regional de Agricultura do Alentejo.

1998-06-03 - DESPACHO 9413/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças António Luciano Sousa Franco, nomeia a Lic. Maria Luisa Barata da Silva Carrondo Alexandre, para exercer em regime de comissão de serviço o cargo de subdirectora-geral da Direcção Geral do Orçamento.

1998-06-03 - DESPACHO 9430/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Designa o Lic. Fernando Luís Pinto dos Santos Amaral representante do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, no órgão de coordenação que actua no âmbito dos procedimentos administrativos de controlo de qualidade, dos preços, sanitário e de higiene, do trabalho e da defesa do consumidor, nos estabelecimentos de restauração e bebidas no recinto da EXPO 98.

1998-06-03 - DESPACHO 9426/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria a Comissão Instaladora do Centro Operativo e Tecnológico de Culturas Regadas, que integra os seguintes elementos: - Prof. Engenheieo pedro Leão Rodrigues de Sousa, que coordena; - Dr. Vítor Manuel Candeias Dordio; - Engenheiro José António Brito Ramos; - Engenheiro Josão Manuel Campelo Ribeiro; - Engenheiro António Manuel Campeã da Mota.

1998-06-03 - PORTARIA 542/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece e legaliza como pessoa colectiva de direito público a Associação de beneficiários do Plano de Rega das Baixas de Óbidos.

1998-06-03 - DESPACHO CONJUNTO 380/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que o limite de dotação global dos trabalhadores do INGA, independentemente do titulo, seja de 470 trabalhadores para o exercício das funções da competência deste Instituto.

1998-06-03 - DESPACHO CONJUNTO 381/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova as tabelas de remuneração de pessoal do INGA, as quais serão actualizadas anualmente em Janeiro nos termos fixados para os funcionários públicos.

1998-06-03 - PORTARIA 541/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aplica aos contratos para aquisição de fardamentos de tipo comum o regime dos contratos de aprovisionamento constante da portaria nº 717/81, de 22 de Agosto, com as alterações introduzidas pela portaria nº 308/88 de 17 de Maio. O prazo de vigência dos contratos públicos de aprovisionamento para aquisição de fardamentos do tipo comum é de um ano, podendo ser prorrogado por despacho do director-geral do Património por periodos sucessivos, até ao máximo de três anos.

1998-06-03 - DESPACHO CONJUNTO 377/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Subdirector Regional de Agricultura do Alentejo o Lic. Feliciano José Capela Carmo Reis.

1998-06-03 - DESPACHO CONJUNTO 382/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Cria a Comissão Técnica de Acompanhamento do Baixo Vouga Lagunar (CTA-BVL), fixando os limites geográficos da sua intervenção, respectiva composição, atribuições e funcionamento.

1998-06-03 - DESPACHO CONJUNTO 376/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o descongelamento com caracter excepcional de 300 lugares para guardas prisionais de 2ª classe.

1998-06-03 - DESPACHO CONJUNTO 378/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que a graduação da complexidade de gestão do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola seja fixada no nível 1.

1998-06-03 - DESPACHO CONJUNTO 379/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que seja fixada a remuneração dos directores do INGA em 26% da oferida pelo presidente do conselho directivo.

1998-06-03 - AVISO-EXTRACTO 9087/98 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a delegação de competências do chefe da Repartição de Finanças de Alenquer, nos seus adjuntos Francisco Gadeiro Elias, Isabel Maria Filipe Candeias Duarte e José Duarte Carrilho.