1998-06-29 - DESPACHO 10860/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Designa o Lic. José Manuel de Azevedo Morujão e Oliveira, coordenador da equipa de trabalho que tem por objectivo prestar apoio ao director-geral na definição, realização e desenvolvimento da política de segurança informática da DGITA.

1998-06-29 - DESPACHO 11000/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Autoriza DECOMAR - Depuração e Comércio de Mariscos Lda, a instalar em propriedade privada, localizada em Fundados, Foz do Arelho, Caldas da Rainha, um centro de depuração e de expedição de moluscos bivalves, a denominar por Centro de Depuração DECOMAR.

1998-06-29 - DESPACHO 10999/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Autoriza Salvados da Silva Carlos a instalar em propriedade privada, localizada em Minas, Santo Onofre, Caldas da Rainha, um centro de depuração e de expedição de moluscos bivalves, a denomiar por Depuradora S.C. - Viveiros Portugal, Lda..

1998-06-29 - DESPACHO 10978/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Torna público a deslocação do Ministro da Defesa Nacional a Palma de Maiorca em 19 e 20 de Junho de 1998, para a reunião sobre as euroforças, e a Viena, Áustria, em 20 e 21 de Junho de 1998, para participar na XV Workshop NATO.

1998-06-29 - DESPACHO CONJUNTO 424/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa, para o ano lectivo de 1998-1999, as mensalidades devidas pelos alunos do ensino não superior integrados na rede oficial de residências para estudantes.

1998-06-29 - DESPACHO CONJUNTO 425/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a extinção de postos do ensino básico mediatizado constantes do mapa anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.

1998-06-29 - DESPACHO CONJUNTO 427/98 - GOVERNO DE MACAU;SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Define o regime jurídico-profissional dos docentes do ensino oficial em língua portuguesa ministrado no território de Macau.

1998-06-29 - DESPACHO CONJUNTO 422/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa no mapa anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante as categorias de pessoal, e respectivos contingentes máximos, com direito à percepção do abono para falhas.

1998-06-29 - RECTIFICAÇÃO 1298/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Rectifica a Portaria 453/98(2ªSérie) publicada no DR. 2ªSérie [101] de 2 de Maio no anexo II, impressoras onde se lê «CIGEST-Centro de Informática e Gestão, Lda, QNS, 811805» deve ler-se «CIGEST- Centro de Informática e Gestão, Lda, QMS, 811805» e, no anexo III, multifuncionais, onde se lê «DGI-CONTA-Comércio de Equipamentos de Escritório, Lda, CITIZEN, 811834» deve ler-se «Década Informática, S.A., CITIZEN, 811834».

1998-06-29 - DESPACHO CONJUNTO 426/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o Regulamento da medida 3/Acção 3.4 do PRODEP - Orientação Escolar e Profissional.

1998-06-29 - DESPACHO 11002/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera o lic. José Luís de Almeida e Silva do cargo de vogal do conselho de administração do Centro de Formação Profissional para Jornalistas (CENJOR) e nomeia o lic. Lourenço Vaz Pinto para o exercício das mesmas funções, tudo sob proposta da Associação da Imprensa não Diária (AIND)