1998-06-25 - DESPACHO NORMATIVO 163/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

1998-06-25 - PORTARIA 20/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza as tabelas de preços de patologia clínica. Revoga a Portaria nº 61/91, de 21 de Novembro.

1998-06-25 - DESPACHO NORMATIVO 159/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos para 1998 de diversos serviços de saúde e autónomos.

1998-06-25 - DESPACHO NORMATIVO 162/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

1998-06-25 - DESPACHO NORMATIVO 161/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

1998-06-25 - DESPACHO NORMATIVO 160/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1998-06-25 - RESOLUÇÃO 139/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para a empreitada de construção da Escola Básica Integrada da Maia, no concelho da Ribeira Grande, Ilha de São Miguel.

1998-06-25 - DESPACHO NORMATIVO 158/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento para 1998 do Instituto de Alimentação e Mercados Agricolas - IAMA.

1998-06-25 - DESPACHO NORMATIVO 157/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representante do Governo da Região Autónoma dos Açores na Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco.

1998-06-25 - PORTARIA 22/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova e regulamenta o programa de Cursos Sócio-Educativos na Região Autónoma dos Açores.