1998-06-18 - DESPACHO 10185/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia a Drª. Maria Raquel Lopes de Bethencourt Ferreira para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Dr. Vitor Caetano Ramalho.

1998-06-18 - DECLARAÇÃO 207/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Benavente aprovou a alteração de pormenor ao Plano Director Municipal, ratificado pela resolução do Conselho de Ministros 164/95, de 7 de Dezembro.

1998-06-18 - DESPACHO 10165/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que o Prof. Doutor José Carlos das Dôres Zorrinho, coordenador do PROALENTEJO, manterá todos os vinculos e funções que o ligam à Universidade de Évora, sem acumulação de vencimentos.

1998-06-18 - DESPACHO 10143/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Antonino Proença Marques para o cargo de Subdirector do Teatro Nacional de D. Maria II.

1998-06-18 - DESPACHO 10146/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central, no dia 12 de Junho de 1998.

1998-06-18 - PORTARIA 578/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a personalidade jurídica da Fundação A Lord.

1998-06-18 - DESPACHO 10193/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que a comissão técnica que presidirá ao processo de equiparação ao estágio no ramo de veterinária terá a seguinte composição: - Presidente Maria Guiomar Oliveira Lopes, directora de Serviços de Higiene Pública Veterinária da Direcção Geral de Veterinária. Vogais efectivos: - Dr. Duarte Manuel Couto Mendonça, chefe de divisão da Inspecção Sanitária dos Produtos Frescos de Origem Animal da Direcção Geral de Veterinária. - Dr. Fernando Soares da Silva, director do Gabiente de Garantia da Qualidade da (...)

1998-06-18 - DESPACHO 10145/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Anabela Leitão Fernandes para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia. Fixa o montante da remuneração mensal da nomeada. Produz efeitos desde 1 de Junho de 1998.

1998-06-18 - DESPACHO 10206/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Delega competências do Ministro da Ciência e da Tecnologia no conselho administrativo da Secretaria-Geral do Ministério da Ciência e da Tecnologia, na presidente do Observatório das Ciências e das Tecnologias, no presidente do Instituto de Cooperação Científica Internacional, no conselho directivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e no conselho directivo do Instituto Tecnológico e Nuclear.

1998-06-18 - AVISO 9690/98(2ªserie) - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento aos interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Junho é de 3,649 89% a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 4,014 88%.