1998-05-08 - DESPACHO 7665/98(2ªserie) - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o licenciado João Tiago Vallente Almeida da Silveira, adjunto do gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. António Luis Santos Costa, a desempenhar funções compreendidas na respectiva especialidade profissional.

1998-05-08 - DESPACHO 7687/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina qual o montante a atribuir, por cada hora de tempo lectivo, aos formadores do quadro de pessoal do Serviço Nacional de Protecção Civil, ou pessoal externo para promover acções de formção nos domínios da protecção civil ao pessoal dos serviços e instiuições públicas e privadas.

1998-05-08 - DESPACHO 7667/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Revoga o despacho 916/98(2ªsérie) do Secretário de Estado da Juventude publicado no DR, 2ª, 12 de 15 de Janeiro de 1998 que nomeia José António Santos Gouveia para exercer funções no Gabinete do referido Secretário de Estado. Este despacho produz efeitos desde 1 de Abril de 1998.

1998-05-08 - DESPACHO 7705/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa os limites máximos a suportar pelo Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas com os encargos dos telefones instalados nas residências particulares dos seus funcionários e agentes que, pela natureza das funções que exerceu, necessitam de os utilizar, de forma regular e sistemática em assuntos de serviço.

1998-05-08 - LISTAGEM 121/98 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica a listagem dos subsídios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural no 1º semestre de 1997.

1998-05-08 - DESPACHO 7715/98 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que a coordenação e gestão da Delegação da Leiria do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho sejam asseguradas pelo delegado de Santarém, lic. Rui Manuel Ferreira Rodrigues Machado. Delega competências da direcção do Instituto no referido delegado.

1998-05-08 - AVISO-EXTRACTO 7513/98 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a delegação do Chefe de Repartição de Finanças de Condeixa-a-Nova nos seus adjuntos.

1998-05-08 - REGULAMENTO 4/98 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina as taxas e as condições de realização de operações de bolsa relativas a "Futuros BCP", "Futuros Cimpor" e "Futuros Portucel"

1998-05-08 - DESPACHO 7668/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Fernando Antunes Patrício para exercer as funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia.

1998-05-08 - DESPACHO 8760/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, ao tomar conhecimento das informações contidas na carta do presidente da Comissão da Reforma da Tributação do Património, determina a implementação de normas referentes aos imóveis urbanos, novos, melhorados, ampliados, reconstruídos e modificados ou antigos, para efeitos e actualização da Contribuição Autárquica.

1998-05-08 - DESPACHO 7711/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Subdelega competência do Secretário de Estado do Emprego e Formação, lic. Paulo José Fernandes Pedroso, no presidente da Comissão de Coordenação para a Cooperação, Doutor Mário Caldeira Dias.

1998-05-08 - DESPACHO 7712/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera Manuel Augusto Resende Lopes do cargo de vogal da comissão de fiscalização do Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado (CPPIC) e nomeia para o exercício das mesmas funções Fernando Manuel Coelho de Sousa, tudo sob proposta do Sindicato dos Operários da Indústria de Calçado, Malas e Afins dos Distritos de Aveiro e Coimbra.