1998-05-07 - DESPACHO NORMATIVO 125/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos para 1998 de diversos serviços autónomos.

1998-05-07 - DESPACHO NORMATIVO 131/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

1998-05-07 - DECLARAÇÃO 12/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Reolução nº 30/98, de 5 de Fevereiro, que aprova a lista nacional de sítios/Açores (1ª fase).

1998-05-07 - DECLARAÇÃO 13/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 68/98, de 5 de Março, que cria uma bonificação das linhas de crédito e regulamenta o seu acesso por parte dos sinistrados dos temporais do ano de 1997, e procede à sua republicação.

1998-05-07 - DECLARAÇÃO 14/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 113/98, de 23 de Abril, que aprova os orçamentos para 1998 do Serviço Regional de Protecção Civil dos Açores e do Instituto Regional de Ordenamento Agrário - IROA.

1998-05-07 - DECLARAÇÃO 15/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 95/98, de 2 de Abril, que aprova os orçamentos para 1998 de diversos serviços autónomos e de saúde.

1998-05-07 - DESPACHO NORMATIVO 122/98 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Disciplina o regime de deslocações dos adjuntos dos partidos representados na Assembleia Legislativa Regional dos Açores.

1998-05-07 - DESPACHO NORMATIVO 123/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Renova a autorização ao Clube Desportivo Santa Clara para explorar uma modalidade de jogo denominado de tômbola.

1998-05-07 - DESPACHO NORMATIVO 124/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes da Administração Pública Regional da Ilha de São Miguel nos dias 18 e 21 de Maio.

1998-05-07 - DESPACHO NORMATIVO 126/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a gratificação mensal a auferir pelo presidente e vogais da comissão de gestão do Fundo Regional dos Transportes.