1998-05-06 - DESPACHO 7495/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o birgadeiro Fernando Governo dos Santos Maia para o cargo de comandante operacional da Madeira, com efeitos a partir de 18 de Abril de 1998.

1998-05-06 - DESPACHO 7520/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Define as condições para a criação e funcionamento de unidades de apoio à educação de crianças e jovens surdos nos estabelecimentos públicos do ensino básico e secundário, bem como a organização da resposta educativa nestas unidades.

1998-05-06 - DESPACHO 7506/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que até à efectividade de funções do conselho de administração do Instituto Nacional de Aviação Civil, o subdirector-geral da Aviação Civil, comandante Luis Jorge da Costa Gomes Lopes, assegure a gestão dos serviços, mantendo para o efeito todas as competências legais do director-geral da Aviação Civil, continuando a exercer o cargo de presidente da Comissão de Planeamento do Transporte Aéreo de Emergência.

1998-05-06 - DESPACHO 7492/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, com efeitos desde 1 de Maio de 1998 e pelo período de um ano, a licenciada Luisa Maria Vieira da Veiga Simão para exercer funções no gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor José Veiga Simão.

1998-05-06 - DESPACHO 7493/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, com efeitos desde 1 de Maio de 1998 e pelo período de um ano, o licenciado Aires Barros Gomes de Vallera para exercer funções no gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor José Veiga Simão.

1998-05-06 - DESPACHO CONJUNTO 326/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina que ao elenco da comissão de reelaboração do Direito Comercial Marítimo seja acrescentado o nome do Dr. José Manuel Baptista da Silva, que a integrou desde a sua constituição.

1998-05-06 - DESPACHO 7490/98 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros no presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil.

1998-05-06 - DESPACHO CONJUNTO 324/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Vasco Fernandes Pereira Valente, do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Habitação.

1998-05-06 - DESPACHO 7529/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Constitui a comissão para a regulamentação da lei de bases do património cultural português, incumbida da realização dos trabalhos preparatórios dos respectivos projectos de diplomas de desenvolvimento e regulamentação, integrada pelos seguintes membros: Dr.ª Patrícia Salvação Barreto, que preside; Dr. Vasco Valdez, por parte do Instituto Português do Património Arquitectónico; Dra. João Goulart Bettencourt, por parte do Inventário do Património Cultural; Prof. Doutor João Carlos Teiga Zilhão, por parte do (...)

1998-05-06 - DECLARAÇÃO 153/98 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a lista das tipografias autorizadas a imprimir documentos de transporte destinados a acompanhar bens em circulação.

1998-05-06 - DESPACHO CONJUNTO 325/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

A Comissão de apreciação das propostas relativas ao concurso público internacional para concessão dos lanços do IP2 e do IP6 entre Abrantes e Guarda - Concessão SCUT da Beira Interior, tem a seguinte composição: Conselheiro José Monteiro de Morais, que presidirá; Lic. António José Pires Brito Cruz; Lic. Maria Helena Maio Ferreira de Vasconcellos; Engº Carlos Alberto João Fernandes; Lic. José dos Santos Cardoso; Engº António José Lopes Nunes de Sousa.

1998-05-06 - DESPACHO 7501/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia os Lics. Maria Isabel Madeira Alves, Luis Filipe Vidigal Rosado Pereira, Maria Luisa Vicente Teixeira e João Vasco da Fonseca Jorge Ribeiro, para exercerem, em regime de comissão de serviço, os cargos de subdirectores-gerais da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros. As presentes nomeações são feitas por urgente conveniência de serviço.

1998-05-06 - DESPACHO 7502/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Mapfre Seguros Gerais, SA, a alterar o contrato de sociedade em consequência de um aumento de capital social.