1998-05-30 - DESPACHO 9199/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria um grupo de trabalho, designado por Comissão de Revisão da Legislação sobre Contratação Pública, com a tarefa de elaborar anteprojectos de actos legislativos, que deverão ser acompanhados das respectivas notas justificativas.

1998-05-30 - DESPACHO 9198/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, designa os membros da comissão executiva da Unidade de Coordenação da Luta contra a Evasão Fiscal e Aduaneira (UCLEFA).

1998-05-30 - DESPACHO 9195/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Eng.º Eurico Fernando Boal Afonso, para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Manamá.

1998-05-30 - DESPACHO 9194/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o Eng.º Firmino Ramos Martins, do cargo de cônsul honorário de Portugal em Manamá.

1998-05-30 - PORTARIA 523/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento, aprovado pela Portaria 1114/93, de 3 de Novembro, um lugar de assistente principal da carreira de técnico superior de saúde, ramo de farmácia, a extinguir quando vagar.

1998-05-30 - PORTARIA 522/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Indústria e Energia, aprovado pelo Decreto Regulamentar 55/91 de 12 de Outubro, um lugar de Assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1998-05-30 - DESPACHO 9192/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Engenheiro João Carlos Rogenmoser Lourenço Fernandes, presidente do conselho directivo do Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade.

1998-05-30 - DESPACHO 9191/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Gilberto Claudino Antunes, vogal do conselho directivo do Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade.

1998-05-30 - DESPACHO CONJUNTO 369/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic António Luís Alves Landeira para o cargo de Secretário-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade.

1998-05-30 - DESPACHO CONJUNTO 368/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Álvaro José Ribeiro Gonçalves para o cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério do Trabalho e da Solidariedade.

1998-05-30 - DESPACHO CONJUNTO 367/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. José António Fonseca Vieira da Silva para o cargo de director-geral do Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade.

1998-05-30 - DESPACHO CONJUNTO 366/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Mria Lucília da Costa Figueira para o cargo de directora-geral do Departamento de Cooperação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade

1998-05-30 - DESPACHO CONJUNTO 371-A/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova o programa de concurso e o caderno de encargos relativos ao concurso público internacional para atribuição de lanços de auto-estrada, em regime de portagem, sem cobrança aos utilizadores (SCUT) no grande Porto.

1998-05-30 - DESPACHO CONJUNTO 371/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Maria Madalena Pacheco Pinheiro para o cargo do directora-geral do Departamento para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Ministério do Trabalho e da Solidariedade

1998-05-30 - DESPACHO CONJUNTO 370/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o lic. José Manuel Simões de Almeida para o cargo de inspector-geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade.