1998-05-23 - DESPACHO 8672/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa o número máximo de apanhadores/mergulhadores e das embarcações autorizadas a exercer a actividade de apanha de plantas marinhas na safra de 1998, em cada uma das zonas constantes do quadro anexo ao presente diploma.

1998-05-23 - DESPACHO 8690/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Cria as equipas técnicas, denominadas "extensões do Instituto Português de Arqueologia (IPA)" em Viseu, Covilhã, Torres Novas, Crato e Castro Verde, sendo as respectivas áreas de actuação publicadas em anexo ao presente diploma.

1998-05-23 - DESPACHO 8675/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no secretário-geral-adjunto do ex-Ministro para a Qualificação e o Emprego, lic. Álvaro José Ribeiro Gonçalves.

1998-05-23 - DESPACHO 8680/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Fixa os limites para a comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional autorizar, nos termos da lei e dos orçamentos do Instituto, despesas com aquisição de bens e serviços, incluindo obras.

1998-05-23 - DESPACHO 8684/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a constituição da equipa do Projecto Cooperação para o Reforço do Sistema de Formação e nomeia o respectivo coordenador, licenciada Maria Luísa Pombo Cardoso.

1998-05-23 - DESPACHO 8683/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera, a pedido do interessado, o lic. Fernando António Ligeiro Gaspar do cargo de director do Centro de Formação Profissional para o Artesanato (CEARTE) e nomeia o lic. Luís Manuel das Neves Rocha para o exercício das mesmas funções.

1998-05-23 - DESPACHO 8681/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera, a pedido do interessado, Fernando António Coelho do cargo de vogal do conselho de administração do Centro de Formação Profissional para a indústri de Cerâmica (CENCAL) e nomeia o lic. José Luís Barradas Crvalho de Sequeira para o exercício das mesmas funções.

1998-05-23 - DESPACHO 8658/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a publicação da lista definitiva, anexa ao presente diploma, através da qual se procede à reclassificação dos trabalhadores das extintas Casas de Cultura da Juventude.

1998-05-23 - DESPACHO 8677/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a requisição de Ana Paula da Conceição Gomes da Fonseca, segundo-oficial administrativo do Ministério da Educação, para o exercício de funções no gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.Efeitos a partir de 11.5.98