1998-05-15 - DECLARAÇÃO 179/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna pública a lista de escolas aprovadas no concurso "valorização estética dos espaços educativos"

1998-05-15 - PORTARIA 476/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede autorização à Bolsa de Derivados do Porto (ABDP) para: a) Prestar os serviços integrados de registo compensação e liquidação de operações de empréstimo que tenham por objectivo valores mobiliários e instrumentos do mercado monetário nacionais ou estrangeiros. b) Assumir a posição de contraparte nas operações referidas na alínea anterior, sendo obrigatório neste caso a prestação de garantias a favor da ABDP, nos termos e dentro dos limites que venham a ser fixados em regulamento da CMVM.

1998-05-15 - DESPACHO 8142/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que o âmbito de aplicação da Portaria 1039/97, de 3-Out, restringe-se a novas operações de crédito bonificado, excluindo-se as transferências de operações entre instituições de crédito.

1998-05-15 - INSTRUÇÃO 1/98 - COMISSÃO DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Directiva contabilística nº 22 - transações sujeitas a impostos especiais sobre consumos de tabaco, cerveja, álcool, produtos petrolíferos e automóveis.

1998-05-15 - INSTRUÇÃO 2/98 - COMISSÃO DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Directriz contabilística nº 23 - Relações entre entidades contabilísticas de uma mesma entidade jurídica.

1998-05-15 - DESPACHO 8141/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Vogal da Comissão de Fiscalização do Teatro Nacional D. Maria II (TNDM), Fernando Vassalo Namorado Rosa, vogal revisor oficial de contas.

1998-05-15 - DESPACHO 8163/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Designa os membros, efectivos e suplentes, do conselho consultivo dos Serviços Sociais do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, em representação dos Serviços Sociais e dos benefociários no activo ou aposentados, tendo estes últimos sido previamente designados pelas organizações sindicais.

1998-05-15 - DECLARAÇÃO 179-a/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Conta provisória de Janeiro a Março de 1998. Movimento em dinheiro nas Caixas, Banco de Portugal, como Caixa Geral do Tesouro, e outros bancos no período decorrido de 1 de Janeiro a 31 de Março de 1998.

1998-05-15 - DESPACHO 8158/98 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO DAS CULTURAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova o modelo de cartão de identidade e livre-trânsito para uso dos inspectores fitossanitários e outro pessoal que tenha funções de inspecção e controlo nas áreas dependentes da Direcção-Geral de Protecção das Culturas.