1998-05-14 - DESPACHO 8081/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a organização de agricultores denominada APAMIM-Associação de Produtores Agrícolas de Manique do Intendente e Maçussa como de protecção integrada nas culturas de pomódeas e vinha.

1998-05-14 - DESPACHO 8083/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a organização de agricultores denominada APA-Associação de Produtores de Alvarinho como de protecção integrada na cultura de vinha.

1998-05-14 - DESPACHO 8084/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a organização de agricultores denominada AVAPI-Associação para a Valorização Agrícola em Produção Integrada como de protecção integrada na cultura da vinha.

1998-05-14 - DESPACHO CONJUNTO 335/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que seja concedido apoio específico para pagamento de propinas aos agentes de ensino que se matricularem em curso de ensino superior aprovado nos termos da lei, no sentido de incentivar os docentes a completamento, aumento e aperfeiçoamento da sua formação inicial.

1998-05-14 - DESPACHO CONJUNTO 334/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina o abate compulsivo e destruição de todos os animais da espécie bovina das explorações onde ocorreram ou ocorram casos de diagnóstico confirmado de encefalopatia espongiforme bovina (BSF) bem como o abate compulsivo e destruição dos bovinos importados do Reino Unido.

1998-05-14 - DESPACHO 8088/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a organização de agricultores denominada CAB-Cooperativa Agrícola do Bombarral, CRL, como de protecção integrada na cultura de pomóideas.

1998-05-14 - DESPACHO 8087/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a organização de agricultores denominada AGRESTA-Associação de Agricultores do Minho, como de protecção integrada na cultura da vinha.

1998-05-14 - DESPACHO 8052/98 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Director-Geral do Orçamento, Francisco Brito Onofre, delega competências nos subdirectores-gerais e nos directores de contabilidade, da Direcção-Geral do Orçamento.

1998-05-14 - DESPACHO 8085/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a organização de agricultores denominada APTO-Associação de Produtores de Tomate do Oeste como de protecção integrada na cultura de vinha e pomóideas.

1998-05-14 - DESPACHO 8086/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a organização de agricultores denominada CAMPOTEC-Comercialização e Consultadoria de Hortofrutícolas como de protecção integrada na cultura de pomóideas.