1998-04-30 - AVISO 7058/98(2ªserie) - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a lista das associações inscritas no Registo Nacional de Associações Juvenis (RNAJ) e as associações candidatas à inscrição no RNAJ cuja mesma foi recusada.

1998-04-30 - DESPACHO 7125/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Coro Misto da Associação Cultural da Beira Interior, considerem os mesmos em exercício de funções durante a sua deslocação a Roma, no período de 23 a 30 de Maio de 1998.

1998-04-30 - DESPACHO 7124/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o grupo etnográfico Danças e Cantares do Minho, considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante a sua deslocação a França, no período de 8 a 16 de Julho de 1998.

1998-04-30 - DESPACHO 7297-a/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis, calculados pela Direcção-Geral de Energia.

1998-04-30 - DESPACHO 7129/98 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências da Comissão Executiva do Instituto Português da Juventude nos delegados regionais do Instituto Português da Juventude em Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.

1998-04-30 - DESPACHO CONJUNTO 315/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a transmissão a favor de Cristina Maria da Silva Rede, Unipessoal, Ldª, do alvará atribuido à Rádio Douro Sul, Ldª, para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de cobertura local em ondas métricas (FM) consignada a frequência de 94.000 MHZ. Produz efeitos desde a data da sua publicação (98.04.30).

1998-04-30 - DESPACHO CONJUNTO 316/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a transmissão a favor de ERACA - Empresa de Radiodifusão Alto Càvado, Ld.ª, do alvará atribuído à Rádio Amares para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de cobertura local em ondas métricas (FM), consignada a frequência de 104,500 MHZ. Produz efeitos desde a data da sua publicação (98.04-30).

1998-04-30 - DESPACHO 7151/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova o quadro de pessoal do Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE), publicado em anexo ao presente diploma.

1998-04-30 - DESPACHO 7150/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, em regime de substituição, a Lic. Maria da Luz M. Cabral Teixeira para o cargo de coordenadora regional de Lisboa da estrutura de projecto de coordenação da medida n.º 2 do PRODEP-Formação Contínua de Professores e Responsáveis da Administração Educacional (FOCO).

1998-04-30 - DESPACHO 7159/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a Lic. Maria Antónia Prazeres Pereira para exercer as funções de Adjunta do Gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Carrilho. Autoriza a nomeada a exercer as actividades previstas nas alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de Maio. Produz efeitos desde 14 de Abril de 1998.

1998-04-30 - DESPACHO 7135/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria um grupo de trabalho, designado por Comissão de Reforma da Fiscalidade Internacional Portuguesa, com a tarefa de elaborar um relatório fundamentado sobre o estado actual da fiscalidade internacional em Portugal. O grupo de trabalho funcionará no âmbito do Conselho Superior de Finanças, com a faculdade de delegação no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Compõem o grupo de trabalho os seguintes membros: Prof. Doutor Alberto Xavier, que preside; Lic. Miguel Teixeira de Abreu, que secretaria; Lic. M (...)

1998-04-30 - DESPACHO 7136/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por proposta do Director-Geral da ADSE, Adalberto António de Vasconcelos Cazaes Ribeiro, é designado para o substituir, nas suas ausências e impedimentos, o Subdirector-Geral, Luis Manuel Correia Abrantes Pinheiro.

1998-04-30 - DESPACHO CONJUNTO 317/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a extinção, do grupo de trabalho para a avaliação do projecto do banco postal e, atribui público louvor a todos os seus membros.

1998-04-30 - PORTARIA 451/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo, ao IGAPHE de duas parcelas de terreno situadas no Lugar de Barão de Vilalva ou Quinta da Araucária, Freguesia de Arrois, Concelho de Vila Real, para a construção do Bairro Social da Araucária.