1998-04-28 - CONTRATO 3/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração técnico-financeira entre as partes signatárias na realização do projecto de electrificação do acesso ao polidesportivo do Fazenda Sport Clube da Câmara Municipal de Nordeste, ilha de São Miguel.

1998-04-28 - CONTRATO 4/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE NORDESTE

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento reabilitação de arruamentos no concelho do Nordeste.

1998-04-28 - CONTRATO 5/98 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE NORDESTE

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento reabilitação do caminho do Lenho, concelho do Nordeste.

1998-04-28 - CONTRATO 6/98 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE NORDESTE

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento reabilitação do caminho entre a Feteira Grande e a Feteira Pequena, concelho de Nordeste.

1998-04-28 - CONTRATO 8/98 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE NORDESTE

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento reabilitação dos arruamentos e do Largo do Centro Histórico da Vila do Nordeste.

1998-04-28 - CONTRATO 7/98 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE NORDESTE

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento substituição da rede de águas da Fazenda, concelho de Nordeste.

1998-04-28 - DESPACHO 29/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o Representante do Governo Regional dos Açores no Conselho Consultivo do Instituto Português de Arqueologia.

1998-04-28 - DESPACHO 104/98 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a Comissão de Análise de Propostas de consulta para o transporte marítimo de passageiros.

1998-04-28 - DESPACHO 65/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a Comissão de Avaliação e Acompamhamento do modelo de direcção, administração e gestão da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico.

1998-04-28 - DESPACHO 64/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a Comissão de Avaliação e Acompanhamento da implementação do regime jurídico de autonomia das escolas.