1998-04-21 - DESPACHO 6486/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a medalha de bons serviços desportivos à selecção nacional feminina de hóquei em patins considerando o brilhante triunfo alcançado no Campeonato da Europa de 1997.

1998-04-21 - RESOLUÇÃO 57/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Rui Manuel Silva Gomes do Amaral do cargo de presidente do Conselho de Administração do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP).

1998-04-21 - DESPACHO 6541/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria no Ministério da Saúde um grupo de trabalho para, no âmbito da saúde, preparar, organizar e coordenar, em articulação com as instâncias criadas ou a criar a nível nacional, as acções respeitantes à presidência de Portugal das Comunidades Europeias, que ocorrerá no 1º semestre de 2000. O grupo de trabalho é presidido pela vogal do Ministério da Saúde na Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários, Drª. Rita de Magalhães Collaço, e tem a seguinte composição: Prof. Doutor José Domingos Pereira (...)

1998-04-21 - DESPACHO 6526/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido à Associação Desportiva de Manhouce o exclusivo de pesca desportiva no troço superior do rio Teixeira (ribeira de Manhouce), limitado, a montante, pela ponte de Abundança e, a juzante, pela confluência com a ribeira de Agualva, incluindo as ribeiras de Sequeiro e de Salgueiro, sita na freguesia de Manhouce, concelho de São Pedro do Sul, e fixa as condições da referida concessão.

1998-04-21 - PORTARIA 426/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 7 de Abril de 1996, no quadro de pessoal do Ex-Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural aprovado pela Portaria 772/93 de 3 de Setembro, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

1998-04-21 - DESPACHO 6548/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Dá nova redacção aos artigos 13º, 14º e 15º do Regulamento do Apoio Financeiro às Associações de Defesa do Ambiente (ADA) aprovado pelo despacho 8040/97(2ªsérie) do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente, publicado no DR, 2ª, 221, de 24 de Setembro de 1997.

1998-04-21 - DESPACHO 6489/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a Manuel António da Silva Campos a medalha de mérito desportivo.

1998-04-21 - DESPACHO 6488/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao Atlético Clube Marinhense a medalha de mérito desportivo.

1998-04-21 - DESPACHO 6487/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a Jorge de Matos Ferreira Botelho a medalha de bons serviços desportivos.

1998-04-21 - RESOLUÇÃO 56/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Carlos Manuel Inácio Figueiredo, presidente do Conselho de Administração do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP).