1998-04-21 - DESPACHO 6486/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a medalha de bons serviços desportivos à selecção nacional feminina de hóquei em patins considerando o brilhante triunfo alcançado no Campeonato da Europa de 1997.

1998-04-21 - RESOLUÇÃO 57/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Rui Manuel Silva Gomes do Amaral do cargo de presidente do Conselho de Administração do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP).

1998-04-21 - RESOLUÇÃO 56/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Carlos Manuel Inácio Figueiredo, presidente do Conselho de Administração do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP).

1998-04-21 - DESPACHO 6485/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao Sport Clube Vianense a medalha de honra ao mérito desportivo.

1998-04-21 - DESPACHO 6527/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria um grupo de trabalho com o objectivo de promover uma reflexão sobre as condições da pecuária extensiva que constitua um instrumento para o seu desenvolvimento composto por: - Dr. Timóteo Alves Gouveia, do gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar (GPPAA) que coordenará; - Engenheiro António Manuel Ferreira Bidarra, do GPPAA; - Engenheiro Luís Costa Campos, do GPPAA; - Dr. João Cabral Barata, do GPPAA; - Dr. Fernando José de Sousa Tendinha, da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior ( (...)

1998-04-21 - DESPACHO 6490/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 1 de Abril de 1998 e pelo período de seis meses, Júlia Maria da Silva Martins Rosa para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia.

1998-04-21 - DESPACHO 6498/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, delega no Secretário de Estado do Orçamento, João Carlos Silva, a competência para o substituir nos dias 20 e 21 de Abril de 1998.

1998-04-21 - DESPACHO 6501/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Subdelega competências do Chefe de Gabinete do Ministro da Administração Interna no Adjunto de Gabinete, Lic. Aloísio Fernando Macedo da Fonseca.

1998-04-21 - DESPACHO CONJUNTO 291/98 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a cessão definitiva, a título oneroso, da parcela do PM 41/Lisboa designado »Quartel do Lumiar», afecto ao Ministério da defesa Nacional, à Universitas - Cooperação de Ensino Superior e Investigação Científica, C.R.L., mediante uma compensação financeira no montante global de 150 000 000$.

1998-04-21 - DESPACHO CONJUNTO 292/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos pela Caixa Geral de Depósitos, no âmbito de contrato plurianual, à entidade CULTURGEST - Gestão de Espaços Culturais, S.A., para o projecto «Actividades Culturais, S.A.» que foi considerado de manifesto interesse cultural, são majorados em 115%.

1998-04-21 - RECTIFICAÇÃO 793/98 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter sido publicado com inexactidão, rectifica-se o Despacho (Extracto) n.º 793/98 de 18-Mar do DGAIEC-MF, publicado no DR.IIS [65], na parte onde se lê «engenheiro António Feu» e «DRª Maria Luisa Delgado» deve ler-se «engenheiro José António Feu» e «engenheira Maria Luisa Delgado»

1998-04-21 - REGULAMENTO 3/98 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Regula a emissão de notas de compra ou de venda, relativas a operações a contado realizadas em mercado de bolsa. Publica, a título exemplificativo, um modelo de nota de compra e ou de venda.

1998-04-21 - LOUVOR 183/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Atribui público louvor a Carlos Manuel Martins da Palma, pelo zelo e competência com que exerceu as funções de representante do Ministério das Finanças na Comissão Técnica do Sistema de Garantias.

1998-04-21 - DESPACHO 6499/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que a representação do Ministério das Finanças na CTSG - Comissão Técnica do Sistema de Garantias e na AUDITRE - Unidade de Auditoria para a Reestruturação Empresarial será assegurada, pelo conselheiro técnico do Gabinete do Ministro das Finanças, Nuno Eduardo da Silva Ivo Gonçalves, que será coadjuvado e substituído nas suas faltas e impedimentos: Na CTSG, pelo perito de fiscalização tributária de 2.ª classe do quadro da DGI, Jesuíno Alberto Madeira dos Santos Alcântara Martins; na AUDITRE, pela (...)