1998-04-17 - DECLARAÇÃO 130/98 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Esposende aprovou o Plano de Urbanização da Zona Industrial de Esposende (Gandra, Marinhas e Palmeira), cujo regulamento e planta de síntese se publicam em anexo.

1998-04-17 - DESPACHO 6366/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria o Programa Boa Esperança/Boas Práticas que visa assegurar o estudo, a promoção e a difusão da inovação para a qualidade da educação, de acordo com o esquema operacional que publica em anexo. O Programa Boa esperança/Boas Práticas é coordenado pelo Instituto de Inovação Educacional e inclui o Sistema de Incentivos à Qualidade da Educação, tendo como horizonte temporal o ano lectivo de 2000-2001.

1998-04-17 - DESPACHO 6360/98 - SECRETARIO DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado João Álvaro de Sousa Fialho Lopes para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Dr. Osvaldo Sarmento de Castro.

1998-04-17 - RESOLUÇÃO 54/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Joaquim Sérgio Hora Lopes do cargo de gestor da Intervenção Operacional do Ambiente nomeando o licenciado Mário Filipe Amoedo Pinto para substituir no mesmo cargo. A presente resolução produz efeitos a partir de 1 de Abril de 1998.

1998-04-17 - DECLARAÇÃO 129/98 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Oeiras aprovou a alteração ao Plano de Pormenor do Vale de Algés, a qual mantém inalterado o regulamento e modifica a planta de síntese pelo que apenas esta se publica em anexo.

1998-04-17 - AVISO 6296/98(2ªserie) - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá-se conhecimento aos interessados de que a taxa de juro para o mês de Abril de 1998 já multiplicada pelo factor 0,96 é de 3,707 71%.

1998-04-17 - AVISO 6297/98(2ªserie) - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá-se conhecimento aos portadores interessados que a taxa média a vigorar no mês de Abril de 1998 é de 3,862 20% a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 4,248 42%.

1998-04-17 - DESPACHO 6350/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Louva a técnica tributária de 1ª classe Iolanda Maria Pires, que prestou serviço na secretaria de apoio ao Ministro das Finanças, pela competência, zelo e lealdade com que executou as suas funções.

1998-04-17 - DESPACHO 6349/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Louva o Lic. Manuel Henrique de Freitas Pereira, que cessa funções de director-geral do Centro de Estudos Fiscais para iniciar o seu exercício de magistratura como juíz auxiliar no Tribunal de Contas.

1998-04-17 - LISTAGEM 107/98 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica a listagem dos subsídios concedidos pelos organismos do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas no 2.º semestre de 1997.

1998-04-17 - DESPACHO 6351/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a constituição de um Grupo de Trabalho para Avaliação e Reforma do Sistema de Gestão de Impressos Fiscais. O Grupo de Trabalho será coordenado pela Lic. Lidia Antunes, da Inspecção-Geral de Finanças, pelo Lic. Fernando Lomba da Direcção-Geral dos Impostos e pelo Eng. Carlos Alberto Vicente Ferreira da Imprensa Nacional.