1998-04-17 - DESPACHO 6360/98 - SECRETARIO DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado João Álvaro de Sousa Fialho Lopes para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Dr. Osvaldo Sarmento de Castro.

1998-04-17 - DECLARAÇÃO 129/98 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Oeiras aprovou a alteração ao Plano de Pormenor do Vale de Algés, a qual mantém inalterado o regulamento e modifica a planta de síntese pelo que apenas esta se publica em anexo.

1998-04-17 - RESOLUÇÃO 55/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa como representantes efectivos do Governo no Conselho Económico e Social, em substituição, respectivamente, do Dr. João Maria da Cruz Pereira de Moura, do Dr. Paulo José Fernandes Pedroso e do embaixador Manuel Tomás Fernandes Pereira, o Dr. José António Vieira da Silva, o Dr. Fernando Ribeiro Lopes e o Dr. João Pedro Almeida Silveira de Carvalho. Designa como representante suplente do Governo no Conselho Económico e Social, em substituição do Dr. Fernando Ribeiro Lopes, a Drª Maria Cândida Soares.

1998-04-17 - DESPACHO 6366/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria o Programa Boa Esperança/Boas Práticas que visa assegurar o estudo, a promoção e a difusão da inovação para a qualidade da educação, de acordo com o esquema operacional que publica em anexo. O Programa Boa esperança/Boas Práticas é coordenado pelo Instituto de Inovação Educacional e inclui o Sistema de Incentivos à Qualidade da Educação, tendo como horizonte temporal o ano lectivo de 2000-2001.

1998-04-17 - AVISO-EXTRACTO 6293/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delegação de competências do chefe da 1ª Repartição de Finanças do Conselho de Leiria nos seus adjuntos.

1998-04-17 - RESOLUÇÃO 54/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Joaquim Sérgio Hora Lopes do cargo de gestor da Intervenção Operacional do Ambiente nomeando o licenciado Mário Filipe Amoedo Pinto para substituir no mesmo cargo. A presente resolução produz efeitos a partir de 1 de Abril de 1998.

1998-04-17 - DESPACHO 6352/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Director-Geral do Orçamento, Manuel Teixeira subdelega nos subdirectores-gerais as competências que lhe foram subdelegadas.

1998-04-17 - DESPACHO 6361/98 - SECRETARIO DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Exonera o licenciado José Alberto Mendes Lopes das funções que vinha exercendo como chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Dr. Osvaldo Sarmento de Castro.

1998-04-17 - DECLARAÇÃO 130/98 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Esposende aprovou o Plano de Urbanização da Zona Industrial de Esposende (Gandra, Marinhas e Palmeira), cujo regulamento e planta de síntese se publicam em anexo.

1998-04-17 - DESPACHO 6353/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Dá por finda, a partir de 1 de Abril de 1998, a colaboração que a licenciada Augusta Maria Cardeira Salvador Vieira vinha prestando no gabinete da Secretária de Estado da Habitação e Comunicações, Dr.ª Leonor Coutinho Pereira dos Santos.