1998-04-15 - DESPACHO 6147/98 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a licenciada Maria Filipa da Silva Felino Rodrigues para exercer as funções de Adjunta do Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago ficando autorizada a desempenhar funções docentes no Ensino Superior.

1998-04-15 - DESPACHO CONJUNTO 269/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o engenheiro António Fonseca Ferreira presidente da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo.

1998-04-15 - DESPACHO 6146/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Constitui uma Comissão para a elaboração de um Projecto de Plano de Política Nacional de Ambiente composta pelas seguintes individualidades: Prof. Manuel Victor Moreira Martins, que presidirá; Prof. Miguel Magalhães Ramalho; Prof. Paulo Pinto; Prof. Álvaro Domingues.

1998-04-15 - DESPACHO 6191-a/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa as seguintes individualidades para integrarem o Conselho de Administração da Fundação Escola Portuguesa de Macau: - Eng.º Roberto Artur da Luz Carneiro, Presidente; - Lic. José Augusto Pereira Neto; - Lic. Joana Maria Cabrita Jerónimo Orvalho Dias.

1998-04-15 - DESPACHO 6191-b/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público dos combustiveis, calculados pela Direcção-Geral de Energia.

1998-04-15 - DESPACHO 6133/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o comandante Luís Adriano de Lemos Cesariny Calafate do cargo de director da Escola de Pesca e de Marinha.

1998-04-15 - AVISO 6081/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a lista de funcionários e agentes que se encontram afectados à Direcção-Geral da Administração Pública, em situação de inactividade.

1998-04-15 - DESPACHO 6111/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado Agostinho Manuel Asper Banha chefe de projecto da Estrutura de Apoio Técnico do Programa Específico de Desenvolvimento integrado da zona do Alqueva (PEDIZA).

1998-04-15 - DESPACHO 6127/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Cria, na dependência do Secretário de Estado da Indústria e Energia, a comissão instaladora do Centro de Excelência para a Inovação na Indústria Automóvel composta pelas seguintes entidades: Direcção-Geral da Indústria (DGI); Associação de Fabricantes para a Indústria Automóvel (AFIA); Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI); Instituto Tecnológico para a Europa Comunitária (ITEC); Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (INETI); Associação Industrial Port (...)

1998-04-15 - LOUVOR 169/98 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva o mestre António Paulo Duarte de Almeida pela forma como exereceu as funções de Chefe de Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. António Luis Santos Costa.