1998-04-15 - DESPACHO 6106/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera o n.º 4 do Despacho 1748/98(2ªSérie) de 29 de Janeiro, referente à composição do grupo de trabalho para revisão das normas orgânicas que estruturam a Direcção-Geral dos Impostos (DGCI).

1998-04-15 - LISTAGEM 102/98 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a listagem dos escriturários-dactilógrafos do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças que transitam para a categoria de terceiro-oficial.

1998-04-15 - DESPACHO 6108/98 - INTITUTO DE INFORMÁTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Presidente do Conselho de Direcção do Instituto de Informática, José Augusto Castro Correia, delega competências no membro do conselho de direcção, José António Mendonça Canteiro.

1998-04-15 - DESPACHO 6109/98(2ªserie) - INTITUTO DE INFORMÁTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O membro do conselho de direcção do Instituto de Informática, José António Mendonça Canteiro, delega competências na directora de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros e Materiais, Lic. Maria Fernenda Ribeiro Matias.

1998-04-15 - DESPACHO 6145/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a constituição de um grupo de trabalho sobre a situação social (segurança social, relações laborais, emprego e formação profissional) dos cidadãos cuja actividade profissional se relacione com o mar. Composição do grupo de trabalho: - Lic. João António Fernandes Pedroso, adjunto do gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, que coordena; - um representante de cada um dos seguintes organismos: Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social, Direcção-Geral das Condições de Trabalho e Insti (...)

1998-04-15 - PORTARIA 412/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a criação no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1998-04-15 - DESPACHO CONJUNTO 268/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a nomeação por urgente conveniência de serviço do Director-Geral do Orçamento, o Lic. Francisco Brito Onofre.

1998-04-15 - AVISO 6086/98(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Torna público a lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 1997, respeitante ao pessoal do quadro da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças.

1998-04-15 - DESPACHO CONJUNTO 270/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza que as acções representativas de 51% do capital social da AP-Anilina de Portugal, S.A., deixam de ficar sujeitas ao regime de indispensabilidade previsto na alínea b) do n.º 4 do art 5º do Decreto-Lei n.º 56-A/97, de 14 de Março.

1998-04-15 - DESPACHO CONJUNTO 272/98 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o Programa Saúde e Termalismo Sénior 1998, nos termos propostos pelo INATEL, entidade à qual compete a gestão do Programa a nível nacional. Para o efeito, é concedido um financiamento de 185.000.000$, assegurado pelo PAII - Programa de Apoio Integrado a Idosos, e é criada uma comissão de acompanhamento, constituída por representantes do PAII e do INATEL