1998-04-14 - DESPACHO 6038/98 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Designa o procurador da República Dr. Boaventura Marques da Costa coordenador do Núcleo de Coordenação do Programa de Informatização Judiciária.

1998-04-14 - DESPACHO 6051/98 - SECRETARIO DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Comércio no Gestor da Intervenção Operacional Comércio e Serviços (IOCS).

1998-04-14 - PORTARIA 411/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola a repartir os encargos relativos ao contrato de licenciamento a celebrar com a entidade proprietária: 1988 - 36 945 294$00 1999 - 15 216 474$00

1998-04-14 - DESPACHO 6029/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

Designa Maria Filomena Delgado Louro Mendes, primeiro oficial do quadro de ADSE, para exercer funções de secretariado.

1998-04-14 - DESPACHO 6028/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

Designa Maria Esmeralda de Andrade Janeiro tecnica auxiliar especialista do quadro da Direcção Geral da Administração Pública, para exercer funções de secretariado.

1998-04-14 - LOUVOR 166/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos louva, Arlete Lurdes Trincheira Louro Vassalo e Isabel Maria Vaz Fernandes da Cunha Quelhas, funcionárias de Secretaria de Apoio ao seu Gabinete.

1998-04-14 - LOUVOR 165/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, louva Maria Antónia Bairrão Pombo dos Santos Rodrigues Balula que cessou funções a seu pedido na Secretaria de Apoio ao seu gabinete.

1998-04-14 - DECLARAÇÃO 121/98 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Lista dos subsídios concedidos no 2.º semestre de 1997, com suporte no orçamento da segurança social: - acção social, por despacho do Secretário de Estado da Inserção Social; - com suporte no Fundo de Seguro Social, por despacho do Ministro do Trabalho e da Solidariedade; - no âmbito do Programa de Apoio a Idosos, Ser Criança e Projecto Labor, por despacho do Secretário de Estado da Inserção Social e da Ministra da Saúde; - no âmbito do Programa de Acção Pesquisa da Luta contra a Pobreza, por despacho do Mi (...)

1998-04-14 - DESPACHO 6057/98 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a comissão de assessoria técnica e consultora por área médica, das deslocações de doentes, beneficiários do Serviço Nacional de Saúde, ao estrangeiro.

1998-04-14 - DESPACHO 6060/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Estabelece, em aditamento ao despacho 1572/98(2ªSérie), que determinou o destacamento da lic. Maria Carlota Campos de Sousa Teixeira Costa Abreu para apoio técnico ao gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social, que a respectiva remuneração mensal é equiparada ao vencimento base iliquido de adjunto do gabinete, incluindo despesas de representação, sendo processada pelo orçamento do gabinete a diferença entre o vencimento do lugar de origem e aquele vencimento, bem como as diferenças correspondentes (...)