1998-04-13 - DESPACHO 5989/98 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Delega competências do Ministro da Ciência e da Tecnologia, no Secretário-Geral do Ministério da Ciência e da Tecnologia.

1998-04-13 - DESPACHO 6014-b/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público dos combustiveis, calculados pela Direcção-Geral de Energia.

1998-04-13 - DESPACHO 5964/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera a Lic. Ana Luísa Vaz Cardoso Nunes, do cargo de Directora do Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional.

1998-04-13 - DESPACHO 5692/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Designa o capitão-de-fragata Carlos Manuel Mina Henriques, vogal do Comissariado da Exposição Internacional de Lisboa, Expo 98.

1998-04-13 - DESPACHO 5978/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Subdelega competências do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, no Director-Geral de Veterinária.

1998-04-13 - DESPACHO 5974/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Arq.ta Maria Fernanda da Silva Vara Castor Teixeira, para o cargo de vice-Presidente da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo.

1998-04-13 - DESPACHO 5976/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Aprova o regulamento dos Exames para o cargo de Agente Oficial da Propriedade Industrial, publicado em anexo ao presente diploma.

1998-04-13 - DESPACHO CONJUNTO 264/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria uma estrutura de projecto, designada por Conselho de Gestão do Complexo Escolar do Rodo, responsável perante a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), pelo desenvolvimento integrado do modelo de gestão das escolas e residências da Quinta do Rodo. Produz efeitos desde a data da sua publicação (98.04.13)

1998-04-13 - DESPACHO 6014-a/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova as listas de medicamentos sujeitos, ou não, a receita médica, conforme os anexos I e II ao presente diploma e os medicamentos de usos exclusivo hospitalar.

1998-04-13 - DESPACHO 5980/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a Lic. Maria de Fátima Guerreiro Paulino Vacas, em regime de substituição, para o cargo de vogal do Conselho de Direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Educação.

1998-04-13 - DESPACHO 5981/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, para integrarem a Comissão de Especialistas que irá apreciar os pedidos de reconhecimento de interesse público dos Estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo, as seguintes individualidades: - Prof. Doutor Luís António de Castro de Valadares Tavares; - Prof. Doutor Diogo José Fernandes Homem de Lucena.

1998-04-13 - DESPACHO 5982/98 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina quais os Estabelecimentos de Ensino Superior que integram a rede de Estabelecimento de Ensino Superior em que se realiza a prova de língua portuguesa do exame de avaliação de capacidade para acesso ao ensino superior no ano de 1998.

1998-04-13 - DESPACHO CONJUNTO 265/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Autoriza o Instituto Nacional de Habitação (INH), no exercício dos poderes de gestão e representação dos créditos do Estado, que foram transmitidos à Direcção Geral do Tesouro, a celebrar todos os contratos e ou alteração aos contratatos com os mutuários dos empréstimos relativos a créditos concedidos a cooperativas e associações de moradores, a particulares e a municípios.