1998-03-05 - RESOLUÇÃO 50/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de execução do sistema integrado de abastecimento de água ao Perímetro de Ordenamento Agrário das Cinco Ribeiras/Santa Bárbara, Ilha Terceira - captação e armazenamento em reservatório lagoa (100.000 m3).

1998-03-05 - RESOLUÇÃO 53/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Afecta ao Fundo Regional dos Transportes a receita proveniente da contrapartida paga pela empresa cessionária da pedreira e central de britagem da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos, sita na Barraca, Ilha Terceira.

1998-03-05 - RESOLUÇÃO 48/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a acreditação das entidades sediadas na Região, que utilizem verbas do Fundo Social Europeu para financiamento de actividades formativas.

1998-03-05 - RESOLUÇÃO 44/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o grupo de trabalho para o desenvolvimento da Sociedade da Informação nos Açores.

1998-03-05 - DESPACHO NORMATIVO 68/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria uma bonificação das linhas de crédito e regulamenta o seu acesso por parte dos sinistrados dos temporais do ano de 1997.

1998-03-05 - DESPACHO NORMATIVO 69/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa os representantes do Governo da Região Autónoma dos Açores nas Comissões Sectoriais de Planeamento Civil de Emergência.

1998-03-05 - DESPACHO NORMATIVO 70/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria os conselhos pedagógicos transitórios no ensino básico.

1998-03-05 - PORTARIA 10/98 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria 50/97, de 10 de Julho, que aprova o calendário venatório da Ilha de São Miguel.

1998-03-05 - PORTARIA 11/98 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as regras a que deve obedecer a classificação do leite à produção na Região Autónoma dos Açores. Revoga a Portaria nº 56/94, de 6 de Outubro.

1998-03-05 - RESOLUÇÃO 45/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a inclusão de investimentos municipais no programa de cooperação financeira indirecta.