1998-03-30 - DESPACHO 5231/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Secretária de Estado do Orçamento, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, nomeia a jurista Lic. Maria da Conceição Reis Ventura, técnica superior de 1ª classe da Secretaria-Geral do Ministério da Económia, para continuar no seu gabinete a executar trabalhos da sua especialidade.

1998-03-30 - DESPACHO 5230/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano de Sousa Franco, nomeia a Comissão de Fiscalização da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema, com a seguinte composição: Presidente - licenciado Alberto do Nascimento Regueira e vogal (ROC) - licenciado Crisóstomo Aquino de Barros.

1998-03-30 - RECTIFICAÇÃO 634/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter sido publicado com inexatidão o despacho nº 4465/98(2ªSérie), no Diário da República, 2ª Série, nº 64, de 17 de Março de 1998, rectifica-se que, no 4º parágrafo, onde se lê <<ao abrigo do nº 7 do artigo 26º do Dec-Lei 156/89, de 03 de Setembro>> deve ler-se <<ao abrigo do nº 7 do artigo 26º do Dec-Lei 158/96, de 03 de Setembro>>.

1998-03-30 - LOUVOR 150/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Secretária de Estado do Orçamento, Maria Manuela de Brito Marques da Costa, no momento em que cessa funções, atribui público louvor ao Lic. Fernando Manuel Fernandes Alves, adjunto do seu Gabinete.

1998-03-30 - LOUVOR 149/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Secretária de Estado do Orçamento, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, no momento em que cessa funções, atribui público louvor à Lic. Maria do Rosário Rebelo Paradinha, que exerceu funções de apoio técnico no seu Gabinete.

1998-03-30 - DESPACHO 5269/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera o lic. João Maria Moraes Palmeiro do cargo que exercia no Conselho Técnico Pedagógico do Centro de Formação Profissional para Jornlistas (CENJOR) e nomeia para as mesmas funções o lic. João Paulo de Jesus Faustino, tudo sob proposta da Associação de Imprensa não Diária (AIND).

1998-03-30 - LOUVOR 153/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Secretária de Estado do Orçamento, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, no momento em que cessa funções, atribui público louvor ao Lic. Anibal da Silva Rego, assessor do seu Gabinete.

1998-03-30 - LOUVOR 152/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Secretária de Estado do Orçamento, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, no momento em que cessa funções, atribui público louvor ao Lic. Adalberto de Vasconcelos Cazaes Ribeiro, chefe do seu Gabinete.

1998-03-30 - LOUVOR 148/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Secretária de Estado do Orçamento, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, no momento em que cessa funções, atribui público louvor ao Lic. Olívio Augusto Mota Amador, adjunto do seu gabinete.

1998-03-30 - LOUVOR 147/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Secretária de Estado do Orçamento, Maria Mnuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, no momento em que cessa funções, atribui, público louvor à Lic. Maria Helena Duarte Cavacas Mendes Veríssimo, que exerceu funções de sua secretária pessoal.

1998-03-30 - DELIBERAÇÃO 260/98 - INTITUTO DE INFORMÁTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O conselho de direcção do Instituto de Informática, delega competências no seu presidente, Lic. José Augusto Castro Correia.