1998-03-26 - DESPACHO NORMATIVO 76/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

1998-03-26 - DECLARAÇÃO 9/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 67/98, de 26 de Fevereiro, que regulamenta a transição para o novo regime de gestão das escolas do 1º ciclo do ensino básico.

1998-03-26 - DECLARAÇÃO 8/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 46/98, de 5 de Março, que aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

1998-03-26 - RESOLUÇÃO 59/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa as orientações tendentes à definição do III Quadro Comunitário de Apoio e da Agenda 2000.

1998-03-26 - RESOLUÇÃO 66/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria grupo de trabalho com a missão de elaborar um relatório sobre a criação de um parque tecnológico dos Açores.

1998-03-26 - DESPACHO NORMATIVO 78/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

1998-03-26 - DESPACHO NORMATIVO 79/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

1998-03-26 - DESPACHO NORMATIVO 75/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

1998-03-26 - DESPACHO NORMATIVO 81/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

1998-03-26 - DESPACHO NORMATIVO 77/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.