1998-03-18 - DECLARAÇÃO 88/98(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 26 de Fevereiro de 1998 as seguintes entidades: AEMITEK - Associação para a Inovação Tecnológica e Qualidade, com sede em Coimbra; Associação de Dadores e Sangue Gota de Mor das freguesias de São Martinho do Porto e Alfeizerão, com sede em São Martinho do Porto, Alcobaça; CULTUPORTO - Associação de Produção Cultural, com sede no Porto; Fórum Social - Associação de Estudos Sociais, com sede em Lisboa; Fundação do Desporto, com sede em Li (...)

1998-03-18 - DESPACHO 4558/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova as áreas sectoriais que integram o Secretariado para as Conferências de Juventude 98 e para o Festival Mundial da Juventude 98-Portugal que são as seguintes: - Administrativa e financeira; - Comunicação e relações públicas; - Festival; - Conferências.

1998-03-18 - DESPACHO 4557/98(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Março de 1998, o licenciado Jorge Manuel Viana Marques Barra adjunto de gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

1998-03-18 - DESPACHO 4616/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Educativa na Directora do Departamento de Gestão de Recursos Educativos.

1998-03-18 - PORTARIA 317/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal do Cadaval.

1998-03-18 - DESPACHO 4583/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto de Ministro da Administração Interna no Presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil (SNPC).

1998-03-18 - DESPACHO 4567/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Veiga Simão, no director da Polícia Judiciária Militar, brigadeiro Rodolfo António Cabrita Begonha.

1998-03-18 - DESPACHO 4614/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Preciosa Thomaz Dias Simões Bernardo vogal da comisão instaladora do Gabinete de Avaliação Educacional.

1998-03-18 - DESPACHO 4625/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia a engenheira Maria Gabriela de Sousa Vieira Borga Martins Borrego para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirectora geral do Ambiente.

1998-03-18 - DESPACHO CONJUNTO 185/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a transmissão a favor da Interlocal-Comunicação, Ldª do alvará atribuído à Rádio Fundação, Cooperativa Radiofónica, C.R.L. para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de cobertura local em ondas métricas (FM). Este despacho conjunto produz efeitos a partir da data da sua publicação.