1998-03-17 - DESPACHO CONJUNTO 180/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Fernando Quintas Ribeiro, para o cargo de presidente do Instituto de Meteorologia.

1998-03-17 - DESPACHO CONJUNTO 179/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. António José Macieira Antunes para o cargo de Director-Geral do Ambiente.

1998-03-17 - DESPACHO CONJUNTO 178/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que sejam aditados à tabela salarial dos professores do ensino português no estrangeiro, para o ano de 1996, os dois novos índices remuneratórios criados no topo da carreira do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. Produz efeitos desde 1 de Janeiro de 1996.

1998-03-17 - DESPACHO 4487/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Define a estrutura funcional mais adequada à concretização dos objectivos da Comissão para a Promoção de Adptação das Empresas não Financeiras ao Euro.

1998-03-17 - DESPACHO 4488/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina que seja aberta, junto da Direcção-Geral do Tesouro, uma conta da Comissão para a Promoção de Adaptação das Empresas não Financeiras ao EURO, para a qual serão efectudas as transferências dos fundos que constituem a comparticipação financeira da CE no PDEP. Nomeia o Prof. Doutor Vítor Manuel da Silva Santos, gestor dessa conta e confere-lhe poderes para, em nome do Ministro da Economia, assinar a convenção que estabelece uma acção conjunta de informação do público sobre a UEM.

1998-03-17 - DESPACHO 4486/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Revoga o nº 3.10 do Despacho n.º 13169/97, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 295, de 23 de Dezembro de 1997.

1998-03-17 - DESPACHO 4466/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a abertura junto da Direcção-Geral do Tesouro de uma conta da Comissão Euro, do Ministério das Finanças, para a qual serão efectuadas as transferências dos fundos que constituem a comparticipação financeira da CE no PDEP, nomeando gestor dessa conta o Secretário Executivo da Comissão Euro, Lic. Joâo Paulo Martins de Almeida.

1998-03-17 - DESPACHO 4465/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a criação da secção Especializada em Formação de Pessoal do Conselho de Directores Gerais, do Ministério das Finanças, constituída, para além dos membros do Governo, pela Secretária-Geral, pelo Inspector Geral de Finanças, pelo Presidente da Direcção do Instituto de Informática, pelo Director-Geral dos Impostos e pelo Director-Geral das Alfândgas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo.

1998-03-17 - AVISO-EXTRACTO 4113/98 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Chefe de Repartição de Finanças de Mangualde, Manuel Marques Figueiredo Sá, delega competências nos seus adjuntos, José Manuel dos Reis Raposo e Manuel Pais Ferreira.

1998-03-17 - AVISO 4115/98 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Chefe de Repartição de Finanças do Concelho de Elvas, António João Bico Lérias, delega competências nos seus adjuntos, Esperança Belmira Godinho Rato Louro Bento, Manuel António Sardinha Gonçalves, Manuel Baguinho Valentim.

1998-03-17 - AVISO 4118/98 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que a taxa média a vigorar no mês de Março de 1998 é de 3,968 89%, a qual, multiplicada pelo factor 1,10, é de 4, 365 78%.

1998-03-17 - AVISO 4119/98 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a taxa de juro para o mês de Março de 1998, a qual multiplicada pelo factor 0,96 é de 3,985 99%