1998-03-16 - LOUVOR 105/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva a agente do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública Sílvia Maria de Sousa Fernandes Lima Nunes, pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro, Eng.º António de Oliveira Guterres.

1998-03-16 - DESPACHO CONJUNTO 177/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Atribui ao Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade um número máximo de sete viaturas e afecta seis motoristas. Atribui a cada um dos Gabinetes dos Secretários de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais e da Inserção Social um número máximo de quatro viaturas e afecta a cada gabinete 3 motoristas. Atribui ao Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação um número máximo de quatro viaturas e afecta três motoristas.

1998-03-16 - DESPACHO 4438/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Subdelega competências do Secretário de Estado da Saúde, no Conselho de Administração do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento.

1998-03-16 - DESPACHO 4441/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Reconduz o lic. Manuel Martins Rebelo no cargo de vogal da comissão de extinção da Fundação Salazar, com um mandato de dois anos, o qual pode cessar logo que termine o processo de extinção da fundação.

1998-03-16 - LOUVOR 101/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva o agente do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública Benjamim da Costa, pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Primeiro Ministro, Engº António de Oliveira Guterres.

1998-03-16 - RECTIFICAÇÃO 502/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o Despacho n.º 1789/98, de 8 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 29 de Janeiro de 1998. Assim, onde se lê "Maria Fernanda Martins Mateus Leal Correia" deve ler-se "Maria Fernanda Mateus Leal Correia".

1998-03-16 - LOUVOR 102/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva diversos elementos do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública, pela forma como exerceram as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro Eng.º António de Oliveira Guterres.

1998-03-16 - LOUVOR 103/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva a agente do corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública Maria Isabel da Conceição Santos Neves, pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro, Eng.º António de Oliveira Guterres.

1998-03-16 - LOUVOR 104/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva a agente do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública Maria de Fátima Vicente da Silva Marques, pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro, Eng.º António de Oliveira Guterres.

1998-03-16 - DESPACHO 4437/98 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a extinção da Comissão para a Normalização da Utilização do Interferão.