1998-03-13 - DESPACHO 4309/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina os procedimentos a observar pelo Morgan Guaranty, enquanto entidade operadora do Sistema Euroclear, não seja considerado titular das acções representativas do capital social de empresas de seguros, instituições de crédito e sociedades financeiras portuguesas.

1998-03-13 - DESPACHO 4310/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Procede à constituição do Conselho Consultivo junto da Caixa Geral de Aposentações.

1998-03-13 - DESPACHO 4311/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Procede à constituição do conselho consultivo junto da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE).

1998-03-13 - DESPACHO 4340/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Subdelega competências do Secretário de Estado do Turismo, na Comissão Administrativa do Fundo de Turismo e no Presidente da Comissão Administrativa do Fundo de Turismo.

1998-03-13 - DESPACHO 4339/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Cria a Task-Force Ano 2000, do Ministério da Economia, com a seguinte constituição: a) Coordenador - Dr. António Marinho; b) Grupo Central de Intervenção - o Presidente do CICMEC e os representantes no CICMEC do IAPMEI, da DGT, do ICEP, da DGCC, do INPI e do INETI.

1998-03-13 - DESPACHO 4357/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que têm acesso ao último escalão da carreira do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário os docentes profissionalizados do quadro de nomeação definitiva habilitados com os cursos teológicos ou de teologia, constantes dos anexos aos despachos nºs 52/79, de 18 de Dezembro (publicado no Diário da República, 2ª série, nº 18, de 22 de Janeiro de 1980), e 77/80, de 25 de Agosto (publicado no Diário da República, 2ª série, nº 204, de 4 de Setembro de 1980)^.

1998-03-13 - DESPACHO 4356/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico de Ovar passa a denominar-se Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos António Dias Simões, Ovar.

1998-03-13 - DESPACHO 4355/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico de Santa Maria da Feira nº 2 passa a denominar-se Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Prof. Doutor Carlos Alberto Ferreira de Almeida, Santa Maria da Feira.

1998-03-13 - DESPACHO 4354/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Secundária de Vila Viçosa passa a denominar-se Escola Secundária Pública Hortência de Castro, Vila Viçosa.

1998-03-13 - DESPACHO 4342/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Subdelega competências do Secretário de Estado do Turismo, no Director do Instituto Nacional de Formação Turistica.