1998-03-13 - DESPACHO 4341/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Subdelega competências do Secretário de Estado do Turismo, na Directora-Geral do Turismo.

1998-03-13 - AVISO 3917/98(2ªserie) - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Despacho 2677/98, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 37, de 13 de Fevereiro de 1998. Assim, respeitante à exoneração do Lic. Francisco Vaz Lourenço, onde se lê "Com efeitos a partir de 15 de Janeiro de 1998" deve ler-se "Com efeitos a partir de 31 de Janeiro de 1998".

1998-03-13 - DESPACHO 4359/98 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia os peritos abaixo indicados para constituirem a Comissão Nacional de Saúde da Mulher e da Criança: - Dr. Albino Aroso, coordenador da Comissão durante a primeira metade do mandato da Subcomissão da Saúde da Mulher e Perinatal, cuja composição é: - Dr.ª Clara Flora; - Dr.ª Fernanda Jardim; - Dr. Fernando Andrade; - Dr.José Carlos Peixoto - Dr. José Palminha; - Dr. Luís Pereira Leite; - Dr. Manuel Hermida; - Dr.ª Margarida Fragoso Mendes; - Dr.ª Maria da Purificação Araújo; - Dr. Octávio Cunha; - Dr. P (...)

1998-03-13 - REGULAMENTO 2/98 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera o Regulamento da CMVM nº 93/3, de 14-Jul, relativo ao preçario de Interbolsa.

1998-03-13 - DESPACHO 4343/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Subdelega competências do Secretário de Estado do Turismo, no Inspector-Geral de Jogos.

1998-03-13 - DESPACHO 4381-A/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público da gasolina e do gasóleo para vigorarem a partir das zero horas do dia 5 de Março de 1998.