Nomeia os peritos abaixo indicados para constituirem a Comissão Nacional de Saúde da Mulher e da Criança: - Dr. Albino Aroso, coordenador da Comissão durante a primeira metade do mandato da Subcomissão da Saúde da Mulher e Perinatal, cuja composição é: - Dr.ª Clara Flora; - Dr.ª Fernanda Jardim; - Dr. Fernando Andrade; - Dr.José Carlos Peixoto - Dr. José Palminha; - Dr. Luís Pereira Leite; - Dr. Manuel Hermida; - Dr.ª Margarida Fragoso Mendes; - Dr.ª Maria da Purificação Araújo; - Dr. Octávio Cunha; - Dr. Pedro Sá e Melo; - Enfermeira Rosário Horta; - Prof. Doutor Fernando Coelho Rosa, coordenador da Subcomissão da Saúde da Criança e do Adolescente e coordenador da Comissão durante a segunda metade do mandato, cuja composição é: - Enfermeira Alice Curado; - Dr. António Trigueiros; - Dr. Carlos Figueiredo; - Dr. Henrique Sá Couto; - Dr. Luís Januário; - Dr.ª Luísa Guedes Vaz; - Dr.ª Teresa Lopes; - Dr. Victor Gameiro. O mandato da presente Comissão é de dois anos.