1998-02-07 - DESPACHO CONJUNTO 94/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

A República Portuguesa atribui à Republica de Cabo Verde uma doação de valor equivalente a 5 000 000 de dolares dos EUA a titulo de contribuição para o "trust-fund" a constituir no exterior no ambito do processo de eliminação da divida interna.

1998-02-07 - DESPACHO 2355/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

É criado o Grupo de Trabalho de Estudo dos Pequenos Impostos, formado pelo Lic. Fernando Lomba da Direcção-Geral dos Impostos, que presidirá, e pelo Lic. João Rodrigues da Direcção-Geral do Orçamento. Este grupo deverá apresentar um relatório tendente a avaliar a justificação de existencia dos pequenos impostos e a sua reclassificação orçamental.

1998-02-07 - DESPACHO 2356/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

É nomeada a Lic. Lidia Maria Marcos Falcão para a prestação de serviços de consulta especializada no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.

1998-02-07 - LOUVOR 60/98 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva Jacinto Alfaite dos Santos pelo modo como exerceu funções no Gabinete do Ministro da Presidência, Dr. António Ferreira Vitorino.

1998-02-07 - LOUVOR 58/98 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva Alberto António Lopes Ribeiro pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Ministro da Presidência, Dr. António Ferreira Vitorino.

1998-02-07 - LOUVOR 56/98 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva Manuel Machado Cardoso pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Ministro da Presidência, Dr. António Ferreira Vitorino.

1998-02-07 - LOUVOR 59/98 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Luís Filipe Domingos Almeida do cargo de Motorista do Gabinete do Ministro da Presidência, Dr. António Ferreira Vitorino. Louva-o pelo modo como exerceu as suas funções.

1998-02-07 - RECTIFICAÇÃO 243/98 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Rectifica o Despacho 1174/98(2ªsérie) publicado no Diário da República, 2º série, nº 16, de 20 de Janeiro de 1998. Assim, onde se lê "Ao abrigo do disposto no artigo 18º do Decreto Lei 146/96, de 26 de Agosto" deve ler-se "Ao abrigo do disposto no artigo 18º do Decreto Lei 144/96, de 26 de Agosto".

1998-02-07 - RECTIFICAÇÃO 244/98 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Rectifica o Despacho 1173/98(2ªsérie), publicado no Diário da República, 2ª série, nº 16, de 20 de Janeiro de 1998. Assim, onde se lê "Ao abrigo do disposto no artigo 18º do Decreto Lei 146/96, de 26 de Agosto" deve ler-se "Ao abrigo do disposto no artigo 18º do Decreto-Lei 144/96, de 26 de Agosto".

1998-02-07 - LOUVOR 57/98 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva Fernando Marques dos Santos pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Ministro da Presidência, Dr. António Ferreira Vitorino.

1998-02-07 - RECTIFICAÇÃO 245/98 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Rectifica o Despacho n.º 1171/98(2ªsérie) publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 16, de 20 de Janeiro de 1998. Assim, onde se lê "Ao abrigo do disposto no artigo 18º do Decreto-Lei n.º 146/96, de 26 de Agosto" deve ler-se "Ao abrigo do disposto no artigo 18º do Decreto-Lei n.º 144/96, de 26 de Agosto".

1998-02-07 - RECTIFICAÇÃO 246/98 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Rectifica o Despacho n.º 1172/98(2ªsérie) publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 16, de 20 de Janeiro de 1998. Assim, onde se lê "Ao abrigo do disposto no artigo 18º do Decreto-Lei n.º 146/96, de 26 de Agosto" deve ler-se "Ao abrigo do disposto no artigo 18º do Decreto-Lei n.º 144/96, de 26 de Agosto".

1998-02-07 - DESPACHO 2364/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Maria Adelaide Fernandes Alves Ferreira pra prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação, no âmbito das suas qualificações profissionais, pelo prazo de um ano, automaticamente renovável por iguais períodos, independentemente da revogabilidade a todo o tempo. A remuneração respectiva é a correspondente à dos adjuntos do Gabinete, incluindo sbsídios de férias e natal, de refeição e demais abonos e subsídios, designadamente o de representação.

1998-02-07 - DESPACHO 2366/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia o Prof. Doutor Fernando Augusto Godinho Mendes Gil para realização de estudos e trabalhos relacionados com a elaboração de instrumentos de política científica. Produz efeitos pelo prazo de um ano. Fixa o montante da remuneração mensal do nomeado.