1998-02-06 - RESOLUÇÃO 11-b/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os Drs. Luís Domingos Silva Morais e José Pocinho dos Santos Batista, para os cargos de vogais do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal.

1998-02-06 - RESOLUÇÃO 11-a/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Tomé Pinho Gil para o cargo de Presidente do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal.

1998-02-06 - DESPACHO 2325/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Dr. Vitor Manuel Sampaio Caetano Ramalho para substituir o Ministro da Economia, Dr. Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura nas suas ausências e impedimentos.

1998-02-06 - DESPACHO 2331/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova, publicando em anexo, o Regulamento Geral de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes do Ensino Superior.

1998-02-06 - DESPACHO 2321/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos desde 28 de Dezembro de 1997 e pelo período de um ano, a lic. Maria Eugénia Correia Cabaço para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. José Augusto de Carvalho. Fixa o montante da remuneração mensal da nomeada.

1998-02-06 - DESPACHO 2320/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Autoriza o pessoal do gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. José Augusto de Carvalho a prestar serviço fora do horário normal de trabalho e em dias de descanso semanal.

1998-02-06 - DESPACHO 2341/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Maria Madalena Arruda de Moura Machado Garcia Subdirectora do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo.

1998-02-06 - DESPACHO 2319/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Dá por finda, com efeitos a partir de 26 de Janeiro de 1998, a comissão de serviço do Vogal do Conselho Directivo do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE), engenheiro Armindo José Gomes Jorge.

1998-02-06 - DESPACHO 2312/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, com efeitos desde 15 de Janeiro de 1998 e pelo período de quatro meses, a licenciada Isabel Maria Rodrigues Fernandes de Santiago para realizar estudos no âmbito do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves.

1998-02-06 - DESPACHO 2303/98(2ªserie) - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Vice-Presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil, Dr. Luis Fernando Gonçalves Riquito para exercer as funções de vogal do Conselho Administrativo do referido organismo.