1998-02-04 - DESPACHO 2087/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera, com efeitos a partir da data do presente despacho, a Dra. Adriana Maria Maurício Castro Raimundo do cargo de Subdirectora-Geral do Desenvolvimento Regional.

1998-02-04 - DESPACHO CONJUNTO 82/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a afectação à DGAP do servente, José Joaquim Sande Barrocas do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária.

1998-02-04 - DESPACHO CONJUNTO 87/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Constitui um grupo de trabalho interministerial para estudar as implicações das novas propostas legislativas que a nível comunitário vão disciplinar o uso de organismos geneticamente modificados (OGM). O grupo de trabalho é constituído por um representante do Ministério do Ambiente, que presidirá, um representante do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas e um representante do Ministério da Saúde.

1998-02-04 - AVISO 1659/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delegação de competências do Chefe de Repartição de Finanças do conselho de Albufeira nos seus adjuntos. Chefe da Secção de Tributação I, José Maria Pereira dos Santos Chefe da Secção de Tributação II, José Silvestre Tão Lindo Chefe da Secção de Justiça Tributária, Lucilia Maria Tomé Pequeno Pereira.

1998-02-04 - DESPACHO CONJUNTO 84/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Hugo Manuel Mesquita da Silva Subdirector Geral do Desenvolvimento Regional.

1998-02-04 - DESPACHO CONJUNTO 83/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DeteRmina a afectação à DGAP dos funcionários oriundos da Administração Pública do Território de Macau, constantes do mapa anexo ao presente despacho.

1998-02-04 - DESPACHO CONJUNTO 81/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a afectação à DGAP dos funcionários oriundos da Administração Pública do Território de Macau, constantes no mapa anexo ao presente despacho.

1998-02-04 - DESPACHO CONJUNTO 86/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina o contigente máximo de motoristas ao serviço do Ministro da Economia e dos Gabinetes Governamentais do mesmo Ministério.

1998-02-04 - DESPACHO 2104/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Ministro da Economia no Secretário-geral do Ministro da Economia.

1998-02-04 - DESPACHO 2113/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Subdelega competências do Secretário de Estado do Emprego e Formação, lic. Paulo José Fernandes Pedroso, na gestora dos Programas de Iniciativa Comunitária Emprego e Adapt., lic. Ana Paula Teixeira Feio Vale.

1998-02-04 - DESPACHO 2112/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Subdelega competências do Secretário de Estado do Emprego e Formação, lic. Paulo José Fernandes Pedroso, na presidente da Comissão de Coordenação da Vertente Fundo Social Europeu do Quadro Comunitário de Apoio, lic. Ana Paula Teixeira Feio Vale.

1998-02-04 - DESPACHO 2114/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Secretário de Estado da Inserção Social, Rui António Ferreira da Cunha, no respectivo chefe de gabinete, lic. José Clemente Geraldes.

1998-02-04 - DESPACHO 2111/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Maria Teresinha Marques Salgueiro de Oliveira Garrido para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação no âmbito das suas qualificações profissionais, pelo prazo de um ano, automaticamente renovável por iguais períodos, independentemente da revobabilidade a todo o tempo. A remuneração respectiva é a correspondente à dos adjuntos do Gabinete, incluindo subsídios de férias e de natal, de refeição e demais abonos e subsídios, designadamente o de representação.