1998-02-03 - CONTRATO 1/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação técnico-financeira na realização dos trabalhos de beneficiação dos campos de jogos nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico EB1 de Teatro Novo, EB1 de Candelária , e EB/JI de Santo António, concelho de Ponta Delgada, na cimentação de uma área de 400m2 em cada uma das escolas.

1998-02-03 - DESPACHO 4/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o Representante do Governo Regional dos Açores na Comissão Interministerial para o Emprego.

1998-02-03 - DESPACHO 3/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o Representante do Governo Regional dos Açores na Comissão Permanente de Certificação.

1998-02-03 - Lei 7/98 - Assembleia da República

Regula o regime geral da emissão e gestão da dívida pública directa ao Estado.

1998-02-03 - Decreto-Lei 20/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Define os serviços competentes para a decisão de aplicação de coimas e sanções acessórias em processos de contra-ordenação em matéria de legislação florestal.

1998-02-03 - Decreto-Lei 21/98 - Ministério do Ambiente

Cria a Comissão de Gestão de Albufeiras, dependente do Ministro do Ambiente, que tem como atribuição a coordenação do planeamento e da exploração de albufeiras. Define as competências e composição de referida Comissão.

1998-02-03 - Decreto-Lei 21-B/98 - Ministério da Educação

Prorroga até 31 de Dezembro de 1998 o funcionamento em regime de instalação da Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design das Caldas da Rainha.