1998-02-18 - DESPACHO 2952/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Prof. Doutora Maria João Fernandes Rodrigues para exercer funções no Gabinete do Primeiro-Ministro, Eng.º António Guterres. Fixa o montante da remuneração mensal da nomeada.

1998-02-18 - DESPACHO 3000/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Subdelega competências do Secretário de Estado da Saúde, no Conselho de Administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde.

1998-02-18 - DESPACHO 2996/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Lic. Elsa Maria Queiroz Rodrigues de Sousa Loreto, Adjunta da Secretária-Geral do Ministério da Saúde.

1998-02-18 - PORTARIA 193/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece personalidade jurídica à Fundação Luís de Molina.

1998-02-18 - DESPACHO 2953/98(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. João Pedro Andrade Lopes para exercer funções no Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Eng.º José Sócrates Pinto de Sousa. Fix

1998-02-18 - DESPACHO CONJUNTO 116/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a criação da Comissão Coordenadora dos Transportes e Acessibilidades à EXPO98, com a seguinte constituição: - Eng.º José Manuel Proença Boavida, que presidirá; - Dr. Armindo António Cordeiro da Câmara Municipal de Lisboa; - Dr. Pedro Amorim de Sousa Moniz, da Sociedade Parque Expo98; - Eng.º João Manuel Ribeiro de Almeida; - Eng.º Ferreira da Cunha; - Eng.ª Maria Isabel Bettencourt.

1998-02-18 - DESPACHO CONJUNTO 114/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria a estrutura de apoio técnico da Intervenção Operacional dos Transportes. Designa Chefes de Projecto, os Lics. Duarte Paulo de Abreu Ladeira e Germano Farias Martins.

1998-02-18 - EDITAL 79/98 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a abertura de concurso no âmbito da Comissão de Fomento da Investigação em Cuidados de Saúde, para apresentação de projectos de investigação nas áreas de gestão de serviços de saúde e promoção da qualidade.

1998-02-18 - DESPACHO 3048-C/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público da gasolina e do gasóleo para vigorarem a partir das zero horas do dia 19 de Fevereiro de 1998.

1998-02-18 - DESPACHO 2997/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Rui Santos Ivo, Vogal do Conselho de Administração do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento.